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Política

PV vai ao STF contra monitoramento de jornalistas por parte do governo

Do UOL, em São Paulo

04/12/2020 13h56

O PV (Partido Verde) ajuizou uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo esclarecimentos sobre a produção de relatórios a partir de monitoramento de redes sociais de parlamentares e jornalistas pela Secretaria de Governo (Segov) e pela Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.

A legenda pede a concessão de liminar para suspender qualquer ato de monitoramento de parlamentares e jornalistas pela Presidência da República. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia.

Na ação, o PV cita uma matéria publicada pela revista Época, que aponta que 116 parlamentares tiveram suas redes sociais monitoradas a pedido da Segov (105 deputados federais, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador).

O partido argumenta que o monitoramento causa grave lesão ao preceito da liberdade de expressão, da manifestação do pensamento e do livre exercício profissional e relata que, diante de indícios de desvio de finalidade na contratação de empresa privada, com verba pública, para essa finalidade, o Ministério Público solicitou que o TCU (Tribunal de Contas da União) apure se a medida atende ao interesse público.

O UOL apurou que o governo federal contratou uma empresa de comunicação que orienta como o órgão deveria lidar com um grupo de 77 jornalistas e "outros formadores de opinião" considerados influenciadores em redes sociais.

O relatório separou os "influenciadores" em três grupos: os "detratores" do governo Bolsonaro, do ME e/ou do ministro Paulo Guedes, os "neutros informativos" e os "favoráveis".

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