Crivella era chamado de zero um em troca de mensagens sobre propina, diz MP
Na decisão que autorizou a prisão do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), e de outras seis pessoas na manhã de hoje, a desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita destacou que o grupo que integrava o "QG da Propina" se referia ao prefeito pelo codinome "zero um".
De acordo com o documento, "o Ministério Público [do Rio de Janeiro] juntou cópias de mensagens trocadas via WhatsApp entre integrantes do grupo criminoso, em que cobravam determinada quantia em espécie a pedido do Zero Um" - apelido atribuído ao prefeito.
Ainda segundo a decisão, Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves - que foi presidente da Riotur, cobrava propina para autorizar o pagamento de faturas atrasadas a empresas credoras. O valor destinado ao irmão era de 20% a 30% e outro percentual, não citado, era destinado ao prefeito Marcelo Crivella.
As investigações sobre o caso começaram após o acordo de delação premiada firmado com o doleiro Sérgio Mizrahy, preso preventivamente no âmbito da Operação "Câmbio, Desligo" deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro em maio de 2018.
Segundo a decisão, Sérgio Mizrahy e outras testemunhas apresentaram provas que revelaram ao MP a suposta existência "de um intricado esquema criminoso envolvendo membros da administração municipal, empresários, pessoas físicas e jurídica que funcionavam como laranjas, além de operadores de esquema, os quais, apesar de não possuírem qualquer vínculo efetivo com a estrutura da prefeitura, interferiam nas tomas de decisão, agilizando pagamentos a empresas específicas e interferindo nos processos de licitação, de forma a beneficiar aqueles empresários que assentiam em pagar propina ao grupo criminoso".
O documento diz que a organização criminosa era gerenciada pelo homem de confiança do prefeito, Rafael Alves, que por sua vez, contava com o doleiro Sérgio Mizrahy para 'branquear' os valores recebidos", diz um trecho da decisão da Justiça.
De início, foram detectadas diversas manobras do grupo no âmbito da Riotur, como direcionamento de contratações de empresas para fornecimento de estrutura para desfiles de Carnaval, solicitação de propina para viabilizar a redução de valores que seriam oficialmente pagos a título de aluguel dos espaços destinados aos camarotes da Marquês de Sapucaí, além de burlar a ordem cronológica dos pagamentos devidos pelo Tesouro Municipal.
Posteriormente, as investigações apontaram que o esquema criminoso foi levado para demais secretarias do governo, o que "reforçaria a suspeita não só acerca da ciência, mas também de anuência e possível participação do prefeito Marcelo Crivella", destacou a juíza.
Apesar de não ser funcionário da Prefeitura, Rafael Alves, era quem comandava o esquema.
2% de propina em cada contrato
De acordo ainda com a decisão da Justiça, um dos colaboradores denunciados no esquema afirmou que pagava 2% de propina sobre o valor de todas as faturas que viesse a receber do Tesouro Municipal e relatou que, a partir do momento em que firmou acordo com Rafael Alves, jamais teve problemas para receber seus créditos..
"Só o pagamento de propinas relacionadas à empresa Laquix, de João Alberto Felippo Barreto, referentes à prioridade no pagamento dos créditos, segundo apurou ao final o Ministério Público, atingiu, no período de julho/17 a janeiro/19, a soma de R$ 1.342.749,58".
"Crivella solto é um risco ao bem público"
Para determinar a prisão do prefeito, a magistrada enfatizou o risco ao bem público e lembrou que durante o cumprimento de um mandado de prisão neste ano, Crivella entregou aos policiais um celular de uma terceira pessoa, e não o seu próprio.
"O prefeito Marcelo Crivella, assim como o também denunciado, Mauro Macedo, deram mostras de que pretendem colocar todos os obstáculos à apuração dos fatos na busca da verdade real, pois o prefeito, naquela ocasião, entregou aos agentes encarregados da diligência, afirmando ser de seu uso, um aparelho de telefone celular de terceiro", destacou a juíza.
Já no que se refere a Rafael Alves, a decisão destaca que o suspeito mantinha dentro de um dos seus carros elevada quantia em espécie, cerca de R$ 50 mil reais, além de uma coleção de joias e relógios, dando a sugerir que se tratava de um carro preparado para eventual necessidade de fuga, já que tal veículo ficava estacionado do lado de fora da sua casa. Assim, não seria exagero afirmar que a constrição da liberdade de Rafael Alves também visa tutelar a aplicação da lei penal".
Ameaças
Após os depoimentos de Sérgio Mizrahy sobre o esquema criminoso, o doleiro afirmou ter recebido ameaças de morte por meio de aplicativo de celular. Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso.
Além dele, outro colaborador teve o restaurante atacado a tiros, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio.
"Se ambos os episódios guardam relação com os crimes relatados na presente ação penal, o que está sendo objeto de investigação, certamente hão de ser atribuídos sobretudo aos líderes da organização criminosa, de quem partem todas as ordens, mesmo que implícitas, para a prática de delitos", escreveu a juíza, Rosa Helena Penna Macedo Guita.
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