Proposta obriga planos de saúde a pagarem por vacina contra a covid-19

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende obrigar operadoras de planos de saúde privados a pagarem por vacinas contra a covid-19 a seus clientes. O texto da proposta determina o custeio em casos de emergência de saúde pública de importância internacional, como é o caso da atual pandemia.

Autora do Projeto de Lei 5553/20, a deputada Rejane Dias (PT-PI) acredita que a situação atual se encaixe na sua proposta, com a perspectiva de que o governo brasileiro pode ter dificuldades e demorar meses para conseguir vacinar boa parte da população.

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"Como o poder público não poderá ofertar gratuitamente a vacina para toda a população, devendo priorizar grupos em que a doença pode representar mais risco à saúde, pretendemos garantir a pessoas que pagam planos de saúde o acesso à imunização contra a covid-19", disse a deputada.

No Brasil, doses da CoronaVac e da vacina da AstraZeneca/Oxford, as duas que receberem aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para aplicação, serão distribuídas pelo Ministério da Saúde. No entanto, a Sputnik V, vacina russa que já começou a ser produzida no país pela União Química, pretende fornecer tanto para o setor público como para o privado.

No último sábado (16), a Sputnik V teve um pedido de uso emergencial negado pela Anvisa. Já anteontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandwski deu um prazo de 72h para que a agência federal dê mais informações sobre a análise do pedido.

Enquanto isso, representantes da União Química e da Anvisa se reuniram ontem e hoje para conversarem sobre o pedido de uso emergencial.