Arthur Lira diz que pandemia não pode ser usada para causar impeachment
Candidato a presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse hoje que, caso eleito, pode instalar uma CPI para investigar a condução do enfrentamento ao coronavírus se o pedido atender aos pré-requisitos regimentais, mas defendeu que a pandemia não pode ser usada para provocar o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
"Qualquer CPI que seja preconizada pelos pré-requisitos básicos, fato determinado claro, tenha as assinaturas, lógico que vai para discussão", disse Lira. "Agora, eu acho que nesse assunto da pandemia temos que ter muito cuidado e muita serenidade. Esse assunto não pode ser motivo de embates políticos para trazer traumas de interrupções bruscas democráticas", completou.
Lira é o candidato apoiado pelo Palácio do Planalto na disputa pelo comando da Câmara, que acontece na próxima segunda-feira (1). O principal adversário dele é Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Maia tem dito que a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso para investigar possíveis crimes na condução do governo federal durante a crise é "inevitável". Nessa semana, ele chegou a dizer que não tem dúvidas de que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, cometeu crimes.
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma investigação das condutas de Pazuello após o colapso no sistema de saúde do Amazonas. A capital e outras cidades do interior registraram falta de oxigênio em hospitais.
Lira participou hoje de manhã de uma sabatina promovida pela Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção com os candidatos a presidente da Câmara.
No encontro, ele também defendeu a criação de uma comissão de juristas para sistematizar o Código de Processo Eleitoral e propor reforma política.
"A gente não pode a cada eleição ter um modelo diferente de se fazer eleição, tem coligação, não tem coligação, tem cláusula de barreira, não tem cláusula de barreira, é distritão, não é. Temos um Brasil presidencialista de Constituição parlamentarista e temos um parlamento que é parlamentarista com modelo presidencialista. Precisamos resolver e dar a cada quadrado sua definição", defendeu.
Lira também afirmou que PECs (Proposta de Emenda à Constituição), como a da prisão em segunda instância e a do fim do foro privilegiado, não terão nenhum tipo de dificuldade em uma eventual gestão dele. Segundo deputados, os temas serão pautados se houver maioria no colégio de líderes.
A PEC da prisão em segunda instância já tem um relatório pronto para votação desde o fim de 2019, do deputado Fábio Trad (PSD-MS). O tema precisa ser analisado na comissão especial, mas o colegiado não se reuniu em 2020 por causa das restrições causadas pela pandemia de coronavírus.
Já a PEC que extingue o foro privilegiado foi aprovada em 2017 no Senado e está pronta para votação no plenário da Câmara desde o fim de 2018. A proposta, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), acaba com o foro para políticos, com exceção dos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF.
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