Conselho de Ética da Alesp retorna hoje pressionado por caso Isa Penna

Está marcado para hoje o retorno das atividades do Conselho de Ética da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que terá como principal demanda apurar o caso do assédio sofrido pela deputada Isa Penna (PSOL). A parlamentar registrou boletim de ocorrência contra Fernando Cury (Cidadania) por assédio sexual no ano passado, após ele apalpá-la na altura dos seios durante uma sessão, conforme o UOL divulgou. As imagens foram transmitidas pela TV Alesp.

Na primeira reunião do comitê, realizada de forma virtual, os membros da comissão serão informados da abertura de um processo contra Cury, que pode ter o mandato cassado. A defesa do deputado tem cinco dias úteis para se manifestar, contando desde ontem. A previsão é de que o processo corra na Casa por ao menos dois meses.

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"Nós nunca tivemos nada parecido, por conta da situação. Um processo da Comissão de Ética, cumprindo os prazos, no máximo em dois meses estaria resolvido. Agora não sabemos se teremos intercorrências judiciais. Mas dentro do regimento da assembleia, é esse o prazo", explicou ao UOL a presidente do comitê, Maria Lúcia Amary (PSDB).

Amary afirmou que existe uma "pressão natural" em torno do caso e que ela vem sendo constantemente cobrada pelo andamento do processo no conselho.

O assédio tem que ser tratado como pauta séria, ele impede que a gente trabalhe, se alguém te impede de algo, isso fere a liberdade e o direito de qualquer mulher. A mensagem que a gente vai deixar haja o que houver é, assédio é assédio e as pessoas precisam pagar por esse ato. É histórico, foi televisionado. É por todas as mulheres."
Isa Penna (PSOL)

A própria Isa Penna, além de expor o caso ao Ministério Público Estadual e à Polícia Civil, enviou e-mail para todos os 94 deputados da Alesp para que a sessão no comitê ocorresse ainda em janeiro. Amary explicou que, como a situação foi transmitida na TV Alesp, ela dará especial atenção às imagens.

Pedi a preservação das imagens, porque em dez dias as imagens são deletadas e temos um material de comprovação. Cada um vai otimizar da sua forma. Essas imagens são preservadas, trata-se de um resguardo importante para o andamento do caso."
Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética da Alesp

Cronograma

O cronograma do comitê prevê aceitação ou não da denúncia a partir de quarta (10). Caso a comissão decida pela denúncia, a defesa dele terá mais cinco dias úteis para se manifestar. No fim do prazo, Amary escolherá um relator para avaliar o caso.

O relator terá 15 dias para entregar um parecer, que será votado pelos demais membros da comissão. Ao UOL, Isa disse achar difícil a comissão votar pela cassação do mandato.

Vai ser muito muito difícil uma Casa tão conservadora como a Alesp, aliás uma casa legislativa no Brasil, dar a cassação, ou seja, a demissão de um deputado, um funcionário público."
Isa Penna, deputada estadual do PSOL

A deputada mencionou ter conseguido mais de 120 mil assinaturas em um abaixo-assinado pedindo pela cassação de Cury e afirmou que continuará batalhando por uma punição justa.

Cury foi afastado do Cidadania em dezembro. No dia 10 de janeiro, o Conselho de Ética da sigla pediu pela expulsão dele. Uma decisão judicial suspendeu o processo disciplinar e, agora, o Cidadania recorre contra a liminar concedida pela Justiça.

Algumas pessoas veem isso como comportamento masculino normal. A gente sabe que existe um debate em torno do tema. A gente pede que esse processo analise e o julgamento seja feito em função dos fatos e nos autos, e também no parecer do relator."
Maria Lúcia Amary (PSDB), presidente do Conselho de Ética da Alesp

Além de Amary, os outros integrantes que vão julgar o caso são: Adalberto Freitas (PSL), Alex de Madureira (PSD), Barros Munhoz (PSB), Campos Machado (Avante), Delegado Olim (PP), Emidio de Souza (PT), Erica Malunguinho (PSOL) e Wellington Moura (Republicanos).

Ato sobre o caso Isa Penna é alvo de ataques

O episódio foi uma das pautas de uma sessão solene da Procuradoria Especial da Mulher, na noite de ontem, que teve a transmissão invadida por usuários e bombardeada com imagens nazistas e pornográficas.

Apesar do ocorrido, Maria Lúcia Amary declarou que o assunto não deve ser debatido hoje pelo Conselho de Ética porque apenas assuntos que constam na pauta, publicada 48 horas antes, podem ser abordados.

"Estamos bastante seguros do sistema virtual da Assembleia. Eu nem fiquei sabendo, não fui notificada. Vou ver se consigo tomar conhecimento sobre o que está acontecendo", declarou na noite de terça.

Penna e a deputada Erica Malunguinho anunciaram que registrarão um boletim de ocorrência para pedir apuração sobre a procedência dos ataques e se há ligação entre eles e a investigação em torno das ações de Cury.