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Pacheco e Lira alinham pautas e priorizam reforma tributária e pandemia

Natalia Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília*

03/02/2021 10h07Atualizada em 03/02/2021 12h41

Os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinaram hoje um documento conjunto que aponta as medidas prioritárias para o biênio em ambas as casas. O objetivo é "alinhar" os compromissos do Congresso, incluindo os poderes Executivo e Judiciário, para "pacificação" das instituições.

Segundo Pacheco, a prioridade será retomar a reforma tributária, que tramita por duas propostas na Câmara e no Senado. Eles devem se reunir ainda esta semana com os relatores das pautas para agilizar e alinhar os assuntos até o prazo final da relatoria.

"Tentaremos estipular um prazo para apresentação de um relatório final da comissão que trata da reforma tributária e, para tanto, na noite de hoje, nos reuniremos com os dois relatores da Câmara e do Senado: deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e senador Roberto Rocha (PSB-MA)", afirmou Pacheco em entrevista coletiva.

Na Câmara, Lira também pretende dar destaque para a reforma administrativa, enquanto no Senado Pacheco pautará de imediato a emenda 185/2019, conhecida como PEC (Proposta de Emenda Constitucional) emergencial do ajuste fiscal. Os presidentes se comprometeram ainda em retomar as discussões sobre o pacto federativo. Na próxima terça-feira, já deve ocorrer a primeira reunião do colégio de líderes.

Há outras tantas pautas que faremos alinhamento com o presidente Arthur Lira e outros líderes, após a indicação de todos líderes partidários, ara buscar as pautas comuns e de consenso. Então é hoje o início de uma caminhada em conjunto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para apresentar as soluções efetivas para os problemas no Brasil
Rodrigo Pacheco, novo presidente do Senado

Combate à pandemia

Em discursos realizados hoje após a assinatura do documento, Pacheco e Lira também deram prioridade às questões da pandemia do novo coronavírus, tratando a chegada das vacinas como pauta emergencial, além dos ajustes econômicos necessários para recuperação da economia.

O compromisso do Congresso Nacional com o povo brasileiro é para o enfrentamento da pandemia e criação de possibilidades de maior oferta de vacinas e retomada da normalidade da vida do país. Nós firmamos e pactuamos este compromisso com a nação brasileira de engajar as duas instituições que representamos de maneira ativa e de modo prioritário no esforço conjunto para enfrentamento da superação da covid-19. (...) Entendemos que o Congresso Nacional nesse momento deve ser sinônimo de solução, e não de problemas para o povo brasileiro.
declaração conjunta de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira

"O Senado e a Câmara hoje, juntos, manifestam que trabalharão de forma harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiro na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxilio emergencial para aqueles brasileiros e brasileiras que estejam enfrentando a miséria em razão da falta de oportunidade causada pela paralisia econômica provocada pela pandemia", disseram os novos presidentes do Senado e da Câmara.

"Pacificação das instituições"

Pacheco reforçou a intenção de "caminhada para pacificação das instituições e poderes do Brasil", citando o encontro que teria em seguida com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Apesar do estreitamento dos laços, Lira relembrou também a necessidade de "independência entre Legislativo, Judiciário e Executivo".

Com o fim da assinatura do documento, eles foram ao Palácio do Planalto encontrar Bolsonaro como visita "de cortesia" ao início dos trabalhos legislativos. Em breve fala à imprensa, o presidente disse ser uma "satisfação" receber os novos chefes do Congresso.

"É uma satisfação muito grande receber essa visita dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Esse diálogo não começou agora. Trocamos impressões, e o diálogo começou durante a campanha. Apresentamos sugestões de pautas e que possam ter certeza que o clima é o melhor possível. Imperará harmonia entre nós. Essas sugestões são assuntos voltados para pandemia, saúde, economia e reformas do estado", disse Bolsonaro.

Mais tarde, às 16h, Pacheco vai receber o chefe do executivo e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, para oficializar o início dos trabalhos legislativos.

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