Em meio a críticas e novos cotados, Kicis diz que será imparcial na CCJ

Em meio a críticas de líderes partidários e novos cotados à presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara em discussão, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) disse hoje que será imparcial à frente do colegiado, se eleita para o cargo.

O PSL pretende indicá-la à presidência da comissão tida como a mais importante da Câmara, mas Kicis ainda precisa ser eleita pelos pares na CCJ para realmente assumir.

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"Todos sabem das minhas convicções políticas", escreveu a deputada no Twitter. No entanto, disse que, "se honrada com a confiança dos meus pares, minha atuação à frente da CCJ será pautada pela imparcialidade, diálogo, previsibilidade e respeito à CF [Constituição Federal] e ao regimento, com isenção em todos os projetos apresentados". "Sigo a linha de Arthur Lira", completou.

A resistência a seu nome entre os parlamentares se aprofundou desde ontem à tarde. Isso porque ela é tida como uma pessoa de difícil diálogo e que não daria a fluidez necessária à tramitação de projetos no colegiado, segundo deputados ouvidos pela reportagem.

A deputada federal faz parte da tropa de choque em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara e, mesmo após ser destituída da vice-liderança do governo no Congresso, continua a apoiá-lo de forma ferrenha.

Ela é investigada no inquérito das fake news e tem se notabilizado por questionar a efetividade do isolamento social e do uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus. Antes de o Amazonas entrar em grave crise de saúde pública, a deputada comemorou o recuo no lockdown em Manaus.

A CCJ é tida como uma das comissões mais importantes da Câmara por ser responsável por analisar os aspectos jurídicos dos projetos que tramitam pela Casa. Na prática, isso dita o ritmo de análise de proposições.

Alternativa

No lugar de Kicis, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) é cotada como alternativa. Ela é aliada de primeira hora da campanha de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara e continua no círculo mais próximo dele agora que o deputado está no comando da Casa.

Segundo líderes, ela tem perfil conciliador, conhecimento jurídico como advogada e um bom diálogo com deputados tanto de esquerda quanto de direita. No entanto, há resistências a seu nome pelo fato de ela ser do PP, o mesmo partido de Lira. Na avaliação de um líder, permitir que o PP fique com a presidência da Câmara e da mais importante comissão da Casa é conceder poder demais à sigla.

Pelo acordo firmado com Lira, o PSL tem preferência na indicação à presidência da CCJ. Para os deputados que rejeitam Kicis, as opções então seriam o PSL rever a escolha pela bolsonarista ou Margarete se lançar candidata de forma avulsa. Os integrantes da comissão precisam votar no presidente, mas, tradicionalmente, o nome já é acertado antes.

Até ontem, integrantes da ala do PSL de cunho bolsonarista afirmavam não haver a pretensão de rever o nome de Kicis. O PSL está com a bancada rachada, mas pesselistas fizeram o acordo interno de que esta ala ficaria com a CCJ e a outra, com a 1ª secretaria da Mesa Diretora, que ficou com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE).

Outro deputado nas rodas de conversas como possível indicado a presidir a CCJ é Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Ele também está sendo cotado para substituir o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), que deverá ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Segundo um líder afirmou ao UOL, ele tem "postura" e é tecnicamente capaz de comandar a CCJ. Há quem aponte Lafayette como favorito na disputa hoje.

Líderes afirmaram à reportagem que, se tanto Margarete quanto Lafayette se candidatarem, ganham com folga contra Kicis.

Um questionamento que ainda surge quando se trata de Kicis à frente da CCJ é se ela poderia assumir a função, uma vez que está suspensa hoje das atividades partidárias. Por causa do acordo interno do PSL, parlamentares do partido afirmam que a suspensão pode ser revista logo, liberando-a.

Ainda assim, mesmo que a Kicis seja eleita presidente da CCJ, se ela for expulsa do PSL após processo no Conselho de Ética da sigla sob a acusação de "infidelidade partidária", há deputados que afirmam que o partido teria direito de pedir o cargo de volta. Na prática, isso é visto como pouco provável.