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8 meses

Líderes resistem a Kicis na CCJ; aliada de Lira é cotada, mas com ressalvas

Bia Kicis tem 59 anos e se autointitula "conservadora" - Câmara dos Deputados
Bia Kicis tem 59 anos e se autointitula 'conservadora' Imagem: Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

03/02/2021 20h48

Líderes partidários na Câmara dos Deputados demonstram resistência à possível indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Ela é tida como uma pessoa de difícil diálogo e que não daria a fluidez necessária à tramitação de projetos no colegiado, segundo parlamentares ouvidos pela reportagem.

A deputada federal faz parte da tropa de choque em defesa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara e, mesmo após ser destituída da vice-liderança do governo no Congresso, continua a apoiá-lo de forma ferrenha.

Ela é investigada no inquérito das fake news e tem se notabilizado por questionar a efetividade do isolamento social e do uso de máscaras durante a pandemia do coronavírus. Antes de o Amazonas entrar em grave crise de saúde pública, a deputada comemorou o recuo no lockdown em Manaus.

A CCJ é tida como uma das comissões mais importantes da Câmara por ser responsável por analisar os aspectos jurídicos dos projetos que tramitam pela Casa. Na prática, isso dito o ritmo de análise de proposições.

Para uma deputada a par das negociações, Kicis é "uma avacalhação com a Casa" e a repercussão a seu anúncio de que seria indicada a presidente da CCJ foi "horrível" entre os deputados, até mesmo os aliados ao governo de Bolsonaro.

Um líder ouvido pelo UOL afirmou que Kicis se antecipou equivocadamente e, em vez de ficar nas redes sociais, tinha de ter buscado o apoio dos colegas nos bastidores pregando que terá discernimento.

No lugar de Kicis, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) é cotada como alternativa. Ela é aliada de primeira hora da campanha de Arthur Lira (PP-AL) à Presidência da Câmara e continua no círculo mais próximo dele agora que o deputado está no comando da Casa.

Segundo líderes, ela tem perfil conciliador, conhecimento jurídico como advogada e um bom diálogo com deputados tanto de esquerda quanto de direita. No entanto, há resistências a seu nome pelo fato de ela ser do PP, o mesmo partido de Lira. Na avaliação de um líder, permitir que o PP fique com a presidência da Câmara e da mais importante comissão da Casa é conceder poder demais à sigla.

Outro líder afirmou, sob reserva, que Margarete espera que Lira se empenhe num acordo para a troca de comissões com o PSL. Ou seja, que consiga indicá-la e, em troca, o PSL ficaria com o comando de mais uma comissão, além de ao menos duas que deve presidir.

Isso porque líderes reconhecem que, pelo acordo firmado com Lira, o PSL tem preferência na indicação à presidência da CCJ. Para os deputados que rejeitam Kicis, as alternativas então seriam o PSL rever a escolha pela bolsonarista ou Margarete se lançar candidata de forma avulsa. Os integrantes da comissão precisam votar no presidente, mas, tradicionalmente, o nome já é acertado antes.

Até a tarde desta quarta (3), integrantes da ala do PSL de cunho bolsonarista afirmavam não haver a pretensão de rever o nome de Kicis. O PSL está com a bancada rachada, mas pesselistas fizeram o acordo interno de que esta ala ficaria com a CCJ e a outra, com a 1ª secretaria da Mesa Diretora, que ficou com o presidente nacional da sigla, deputado Luciano Bivar (PSL-PE).

O deputado Delegado Waldir (PSL-GO), não mais tão próximo da ala pró-governo, falou que deve se lançar como candidato à CCJ por fora contra Kicis.

Outro deputado nas rodas de conversas como possível indicado a presidir a CCJ é o Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). Ele também está sendo cotado para substituir o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM), que deverá ser deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência. Segundo um líder ao UOL, ele tem "postura" e é tecnicamente capaz de comandar a CCJ. Há quem aponte Lafayette como favorito na disputa hoje.

Líderes afirmaram à reportagem que, se tanto Margarete quanto Lafayette se candidatarem, ganham com folga contra Kicis.

A líder do PSOL na Câmara, Talíria Petrone (PSOL-RJ), disse que Kicis "sistematicamente afronta a democracia" e a principal comissão da Casa não pode ser conduzida por alguém "negacionista". Embora ressalte ter divergências com o PP, ela enxerga Margarete com bons olhos por sua trajetória, posições em defesa dos direitos das mulheres e pelo garantismo em pautas penais.

"O PSOL trabalhará para impedir que a Bia Kicis presida a comissão mais importante da Casa e entende que todos aqueles que defendem a democracia devem seguir nesse caminho", falou.

O PSOL estuda a possibilidade de apresentar a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) como candidata avulsa para fazer pressão política caso Kicis continue no páreo.

Um questionamento que ainda surge quando se trata de Kicis à frente da CCJ é se ela poderia assumir a função, uma vez que está suspensa hoje das atividades partidárias. Por causa do acordo interno do PSL, parlamentares do partido afirmam que a suspensão pode ser revista logo, liberando-a.

Ainda assim, mesmo que a Kicis seja eleita presidente da CCJ, se ela for expulsa do PSL após processo no conselho de ética da sigla sob a acusação de "infidelidade partidária", há deputado que afirma que o partido teria direito a pedir o cargo de volta. Na prática, isso é visto como pouco provável.

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