Daniel Silveira é transferido para batalhão e acena para apoiadores

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi transferido na tarde de hoje para Batalhão Prisional, em Niterói (RJ), logo depois da realização da audiência de custódia que manteve a sua prisão. O parlamentar acenou para apoiadores que o aguardavam do lado de fora do prédio da PF (Polícia Federal).

Silveira foi preso em "flagrante delito" na noite de terça-feira (16) por ter feito ameaças a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ao Estado Democrático de Direito, segundo a decisão do ministro da Corte Alexandre de Moraes.

Daniel Silveira deixou a superintendência da PF por volta das 18h30 e chegou ao Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na região metropolitana, pouco mais de uma hora depois. A decisão da Justiça ocorreu porque a estrutura do prédio da Polícia Federal "não se volta à permanência desse tipo de custódia cautelar, o que acaba trazendo inconvenientes para o bom trabalho da Instituição da Polícia Federal".

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O juiz Airton Vieira, que atua em auxílio ao ministro do STF Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão de Daniel Silveira após a audiência de custódia —que tem como objetivo avaliar eventuais ilegalidades na detenção. Ela foi realizada na Delegacia de Dia da SRRJ (Superintendência Regional no Rio de Janeiro), e presidida pelo juiz instrutor por meio de videoconferência. A PGR (Procuradoria-Geral da República) também participou.

"Não temos mais a quem recorrer. Se o entendimento do Supremo foi esse, a quem vamos recorrer? Neste momento, só quem está ao lado do Daniel Silveira é o povo. Se alguém pode reverter essa decisão é o povo", disse o advogado André Rios, ao comentar a manutenção da prisão do deputado federal.

Caberá à Câmara dos Deputados decidir se mantém a prisão ou não do deputado bolsonarista. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu que o caso será votado amanhã (19) —a sessão foi marcada para as 17h, após reunião realizada hoje com os líderes da Câmara.

Embora alguns deputados classifiquem a prisão como abusiva devido à imunidade parlamentar, líderes partidários afirmam que a maioria dos deputados deve votar pela manutenção da detenção de Silveira. Ao UOL, uma fonte do STF confirmou que Daniel Silveira deve continuar preso até a decisão da Câmara dos Deputados.

PF encontra dois celulares na sala do deputado

A Polícia Federal informou, na tarde de hoje, que encontrou, "durante a execução dos protocolos de segurança realizados em local de custódia", dois aparelhos celulares na sala onde se encontrava o deputado bolsonarista Daniel Silveira, na Superintendência da PF.

"Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar as circunstâncias dos fatos", relatou a PF, em nota.

Entenda o caso

Daniel Silveira divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, a Edson Fachin, Gilmar Mendes e ao próprio Moraes. Ele foi preso em Petrópolis, cidade da região serrana do Rio, pela PF (Polícia Federal).

Nas redes sociais, Silveira confirmou que a Polícia Federal foi a sua casa, em Petrópolis. "Aos esquerdistas que estão comemorando, relaxem, tenho imunidade material. Só vou dormir fora de casa e provar para o Brasil quem são os ministros dessa Suprema Corte. Ser 'preso' sob estas circunstâncias é motivo de orgulho", publicou.

Ele é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

Os ministros do STF votaram ontem, por unanimidade, em uma sessão rápida, pela manutenção da prisão do deputado federal Daniel Silveira.

Moraes, relator do inquérito das fake news, foi o primeiro a votar e confirmou a manutenção da prisão. Em seguida, os demais ministros referendaram o voto. Moraes disse que foi comunicado pelo próprio Luiz Fux, presidente da Corte, sobre o vídeo que incriminou o parlamentar. Fux pediu "análise de eventuais providências" contra o deputado.

Câmara vota se aceita ou não prisão

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que a prisão do deputado bolsonarista deve ser mantida pelo plenário da Casa.

Alguns parlamentares também costuram uma solução para relaxar a prisão de Silveira sem confrontar o STF, conforme apuração do UOL.

O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou ontem que "parece incontestável" que Silveira cometeu um crime. Entretanto Ramos defendeu que há "consistentes controvérsias sobre a caracterização do flagrante".