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3 meses

PF acha dois celulares em sala onde Silveira estava preso e abre inquérito

Deputado federal foi preso na noite de terça-feira (16) após fazer ataques a ministros do STF - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
Deputado federal foi preso na noite de terça-feira (16) após fazer ataques a ministros do STF Imagem: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

18/02/2021 18h21

A PF (Polícia Federal) encontrou hoje dois celulares na sala em que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) estava detido na superintendência da corporação no Rio de Janeiro. A atitude do parlamentar será agora investigada pela PF, já que Silveira não poderia se comunicar de forma livre desde anteontem, quando foi preso por determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.

Segundo a PF, os celulares foram apreendidos na tarde de hoje em uma sala da SRRJ (Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro), onde Silveira estava detido aguardando pela audiência de custódia. Na audiência, foi definida a manutenção da prisão do deputado, que foi transferido para o Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Rio, em Niterói (RJ), após a decisão.

André Rios, advogado de Silveira, disse desconhecer o motivo de os celulares estarem na cela do deputado e espera que o inquérito policial que será aberto pela PF esclareça o fato.

"Eu não tenho ciência disso, acho que é uma operação que a própria PF vai fazer e vai chegar ao que se deu essa apreensão, quem é o responsável", afirmou Rios em entrevista coletiva após a audiência de custódia.

Câmara discutirá caso amanhã

Com a manutenção da prisão na audiência, que avaliava eventuais ilegalidades na decisão tomada por Moraes, Silveira agora aguarda uma nova definição da Câmara dos Deputados. Amanhã, às 17 horas (de Brasília), a Casa terá uma sessão deliberativa para tratar da apreciação da medida cautelar do STF contra o parlamentar. Ontem, o plenário da Corte manteve por unanimidade a prisão do deputado.

Caberá aos deputados definirem em plenário se a prisão será mantida ou não. A decisão será tomada por maioria absoluta dos parlamentares.

Silveira foi preso em "flagrante delito" na noite de terça-feira (16) por fazer ameaças a ministros do STF, sugerindo que todos fossem substituídos, e defender o AI-5, o Ato Institucional que aumentou a repressão da ditadura militar em 1968. As afirmações foram feitas em vídeo publicado nas redes sociais.

A prisão determinada por Moraes foi feita com base na Lei da Segurança Nacional, de 1983, ano em que o país ainda vivia a ditadura. Entre os artigos mencionados pelo ministro está, por exemplo, o que fala em "tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito."

O deputado é investigado em dois inquéritos: o que investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF - caso dentro do qual a prisão foi decretada - e o que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília. Em junho, o parlamentar foi alvo de buscas e apreensões pela PF e teve o sigilo fiscal quebrado por decisão de Moraes.

Em depoimento, o deputado negou produzir ou repassar mensagens que incitassem animosidade das Forças Armadas contra o STF ou seus ministros.

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