PUBLICIDADE
Topo

Política

Conteúdo publicado há
8 meses

Lira: Congresso, e não STF, deve analisar decretos de Bolsonaro sobre armas

Arthur Lira não concorda com deputados que criticaram os decretos de Bolsonaro - DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Arthur Lira não concorda com deputados que criticaram os decretos de Bolsonaro Imagem: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Colaboração para o UOL

22/02/2021 08h35

Quatro decretos sobre armas, editados recentemente por Jair Bolsonaro (sem partido), causaram polêmicas e protestos na Câmara dos Deputados e no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas de acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), somente os deputados devem decidir sobre um eventual desmanche.

"Se o decreto tiver que ser desmanchado, será por um PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Não deveria ser por uma ação de inconstitucionalidade ou pelo Supremo", afirmou Lira em entrevista ao jornal O Globo.

Deputados e partidos que não gostaram dos decretos já apresentaram PDL, mas também acionaram o STF. Eles alegam que as medidas do presidente invadem a atribuição do Congresso de legislar.

Lira não concorda com isso e, por enquanto, não tomou qualquer medida para avaliar os decretos legislativos.

Política