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STF julga se depoimento de Bolsonaro à PF será presencial ou por escrito

18.dez.19 - Presidente Jair Bolsonaro e então ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, em Brasília - Adriano Machado/Reuters
18.dez.19 - Presidente Jair Bolsonaro e então ministro Sergio Moro no Palácio do Planalto, em Brasília Imagem: Adriano Machado/Reuters

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

24/02/2021 04h00

O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê retomar na tarde de hoje julgamento para decidir se o presidente Jair Bolsonaro deverá prestar depoimento por escrito ou presencialmente no inquérito em que é investigado por suposta interferência ilegal na Polícia Federal.

O inquérito que corre no STF foi aberto após acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que o presidente tentou interferir na direção da Polícia Federal para blindar familiares contra investigações. Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

No fim de novembro, Bolsonaro abriu mão da possibilidade de ser ouvido no inquérito. Mas decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF, afirmou que o presidente não poderia recusar previamente o depoimento e sinalizou que o caso deverá voltar a ser analisado após a corte decidir sobre a forma do depoimento.

Inicialmente, a investigação era relatada pelo então ministro Celso de Mello, que determinou o depoimento presencial de Bolsonaro. Em junho, o presidente recorreu, via Advocacia-Geral da União, solicitando que o depoimento fosse por escrito. Em setembro, Mello mais uma vez negou o pedido de Bolsonaro.

O caso, então, foi levado ao plenário, para julgamento virtual em outubro. Na condição de relator, Celso de Mello foi o primeiro a votar e, mais uma vez, defendeu o depoimento presencial. Ele também defendeu que Moro possa enviar perguntas sobre o caso. Após o voto de Mello, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu o julgamento, que volta à pauta da corte hoje.

A investigação contra Bolsonaro foi aberta em abril de 2020, quando Moro deixou o governo Bolsonaro e acusou o presidente de querer obter acesso a investigações e relatórios de inteligência da Polícia Federal.

O ex-juiz da Lava Jato já prestou depoimento — a oitiva do presidente é a última etapa para conclusão das investigações. Quando for finalizado, o relatório da PF será enviado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se há provas suficientes para a apresentação da denúncia.

Filho mais velho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado por suspeitas de irregularidades financeiras em seu gabinete no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro. O Ministério Público acusa o parlamentar de liderar uma organização criminosa de lavagem de dinheiro — o que ele nega.

O caso está sob julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu parecer favorável a Flávio ontem, anulando a quebra de sigilo bancário e fiscal dele e demais envolvidos.

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