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10 meses

Quatro juízes, duas Varas: processos de Lula devem ser distribuídos hoje

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acena a apoiadores em São Bernardo do Campo (SP), em 7 de abril de 2018 - Victor Moriyama/Getty Images
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acena a apoiadores em São Bernardo do Campo (SP), em 7 de abril de 2018 Imagem: Victor Moriyama/Getty Images

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

08/03/2021 19h00

Com a derrubada das condenações do ex-presidente Lula (PT) no âmbito da Lava Jato, a distribuição dos processos às Varas de Justiça Federal de 1ª instância do Distrito Federal (DF) deve ocorrer ainda hoje. Um entre quatro magistrados titulares e substitutos devem receber a notícia da incumbência até o fim do dia.

Por se tratar de uma escolha aleatória, não há como prever qual juiz federal será o novo encarregado dos casos. Na composição do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que atende o DF, a 10ª e 12ª Vara da Justiça são as cotadas para receber os processos. Estas, são responsáveis por casos que envolvam crimes contra o Sistema Financeiro, Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa. Em ambas, há dois juízes titulares e dois substitutos, todos aptos a receber os processos de Lula.

Na 10ª Vara de Justiça Federal, quem atua como titular é o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, junto ao substituto Ricardo Leite.

Vallisney de Souza Oliveira é o magistrado de Brasília à frente de processos da Lava Jato, Operação Zelotes e Spoofing. Ele é um dos nomes cotados ao cargo de ministro no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Porém, a indicação não intervém na titularidade da Vara, seguindo responsável pelos casos de atuação.

Enquanto isso, Leite foi o juiz que assinou sentenças no caso dos hackers que invadiram celulares de autoridades, incluindo o ex-ministro Sergio Moro e o Procurador Deltan Dellagnol, na Spoofing. A última decisão da Operação foi feita pelo magistrado, que proibiu o investigado Walter Delgatti Neto de dar entrevistas e ter acesso à internet, no mês passado.

Já na 12ª Vara de Justiça Federal, o titular é o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos e a substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves.

Nos processos contra Joesley Batista, acionista da JBS, que correram em Brasília, a Procuradoria da República no DF recorreu da decisão do juiz Marcus Vinicius que mandou soltar o empresário. No mesmo requerimento, eles pediram que o caso voltasse à 10ª Vara nas mãos de Vallisney de Souza, em repúdio à decisão do Magistrado.

A substituta da Vara, juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, já tomou decisões desfavoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ainda este ano, ela mandou arquivar inquérito contra o advogado Marcelo Feller, enquadrado na Lei de Segurança Nacional ao fazer críticas contra o chefe do Executivo e ministros do Estado durante programa televisivo.

Na ocasião, a juíza decidiu que se tratava do "exercício do direito à livre manifestação do pensamento, expressão e informação", em contradição do que alegou o Ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

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