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Política

Lula: advogados veem recuo de Fachin para salvar Lava Jato e preservar Moro

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

08/03/2021 18h28Atualizada em 08/03/2021 21h11

A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal de Curitiba no âmbito da Lava Jato foi vista como um "recuo estratégico" da operação por advogados.

Fachin, que historicamente manteve-se alinhado a posicionamentos da força-tarefa de Curitiba e a julgamentos do ex-juiz Sergio Moro, surpreendeu o mundo jurídico acatando um pedido da defesa de Lula e devolvendo seus direitos políticos. Para juristas ouvidos pelo UOL, entretanto, a decisão visa muito mais "salvar" Moro e a Lava Jato do que o ex-presidente.

"Foi um recuo estratégico", ponderou o advogado Anderson Lopes. "A defesa de Lula estava expondo diálogos da Lava Jato para comprovar a suspeição de Moro. Com a decisão de Fachin, o julgamento da suspeição fica paralisado e a Lava Jato se preserva."

Lopes é advogado de Paulo Okamotto em um dos processos afetados pela decisão de Fachin. O ministro decidiu que todas as ações contra Lula que tramitaram ou ainda tramitavam em Curitiba devem, na verdade, ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Com isso, todas as decisões tomadas por Moro ou outros juízes do Paraná nessas ações foram consideradas nulas, incluindo as condenações de Lula.

No DF, Lula será julgado por um novo juiz. Há advogados que entendem que esse juiz terá que avaliar inclusive se denúncias da Lava Jato feitas contra o ex-presidente devem ser aceitas. Levando em conta essa tese, Lula hoje nem sequer seria réu de ações penais da Lava Jato paranaense.

Como réu, Lula buscou no STF acesso a mensagens trocadas entre Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, justamente para sustentar seu argumento de que o ex-juiz não foi imparcial quando o julgou em Curitiba.

Com as condenações de Lula anuladas por Fachin, é possível que esses pedidos de suspeição de Moro "percam o objeto". Ou seja, nem sejam mais julgados. Isso seria uma manobra da Lava Jato.

Para um advogado de réus da Lava Jato que não quis se identificar, Fachin é um estrategista e evitou que Moro fosse declarado um juiz parcial.

A advogada Clara Maria Roman Borges, doutora em Direito pela UFPR (Universidade Federal do Paraná), afirma que os questionamentos sobre a competência de Moro em todos os processos que julgou eram antigos no Judiciário. Prosperou agora graças a Fachin.

Para ela, o ministro do STF "de forma mais sutil" confirmou que Moro realmente assumiu mais casos do que deveria e, de certo modo, foi parcial. Para ela, se a ideia de Fachin era mesmo preservar a Lava Jato, ele pode ter dado um tiro n'água já que outros réus da operação devem usar a decisão do ministro para tentar reverter suas condenações.

"O jogo mudou completamente e o cenário é nebuloso, mas a decisão de hoje é um sinal claro que a Lava Jato está muito enfraquecida", resumiu.

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