Política

Voto vencido no TSE, Fachin já defendia candidatura de Lula em 2018

Natália Lázaro

Colaboradora do UOL, em Brasília

08/03/2021 17h42

Não é a primeira vez que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), defende a possibilidade de candidatura do ex-presidente Lula (PT) nas eleições presidenciais. Com decisão do magistrado, o petista se torna elegível aos cargos eleitorais em 2022.

História semelhante ocorreu em 2018, mas sem o mesmo êxito. Na época, Fachin tentou articular internamente na Corte e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para garantir a candidatura de Lula no mesmo ano em que foi preso por acusações da Operação Lava Jato.

O petista ficou impedido de concorrer às eleições presidenciais em 2018 com base na Lei da Ficha Limpa —na época, ele havia sido condenado em 2ª instância por ação penal no âmbito da Lava Jato. Lula foi preso em 7 de abril de 2018 e ficou encarcerado até 8 de novembro de 2019, após decisão do STF derrubar prisões de condenações em segunda instância.

Foi um julgamento no TSE que decidiu pela ilegibilidade de Lula. Com o veto, a legenda fortaleceu a campanha de Fernando Haddad (PT) na alçada no ex-presidente, a fim de garantir os votos que iriam ao petista. No julgamento, seis ministros da Corte votaram contra a candidatura de Lula, e Fachin foi o único favorável ao registro.

Dois anos após a decisão, ele fez um pronunciamento durante Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral dizendo que os ministros foram levados "pelo ódio" e que a decisão foi uma "recessão democrática".

"No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios", disse Fachin, em agosto de 2020.

Durante sessão no TSE que tirou Lula do jogo eleitoral em 2018, Fachin citou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) que era favorável à candidatura do ex-presidente. "Desrespeitando a recomendação da ONU, o Brasil poderia estar também desrespeitando o Direito Internacional", alegou, na tribuna.

Com a defesa, os advogados de Lula comemoraram a fala de Fachin dizendo ter "lavado a alma" com as palavras do ministro. "Eu acho que o voto do Fachin, independentemente do resultado, lava a alma, porque a decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU foi chamada de ata de condomínio, do subcomitê do comitê", disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores de Lula no TSE.

Duas semanas antes do prazo final para protocolo nas eleições em 2018, Fachin tentou antecipar a sessão do STF que julgaria o pedido de soltura do ex-presidente. "Toda a celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento", defendeu.

Ao que tudo indica nos bastidores, Lula irá tentar a presidência da República em 2022. Se confirmado, ele deve enfrentar agora um rival de longa data, mas que ainda não se encontraram no jogo da disputa eleitoral: o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido).