STF mantém Silveira preso e adia julgamento em sessão com bate-boca

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento das denúncias contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) protocoladas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Caso acatada, o deputado passará a ser réu na Justiça. Com a decisão, o parlamentar continua preso, já que também foi postergada a solicitação da defesa de liberdade provisória com uso de tornozeleira eletrônica.

A sessão foi marcada por um bate-boca que envolveu os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, que foi chamado de "xerife" por Marco Aurélio.

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O relator do inquérito, Alexandre de Moraes, adiou a pauta por ter postergado em 15 dias a manifestação da defesa do deputado, a pedido dos advogados. Em argumento, ele disse que "em principio da ampla defesa" o requerimento foi aceito. No pedido a Moraes, a defesa acusou que ainda não teve acesso aos autos da denúncia da PGR.

A denúncia da procuradoria veio após o pedido de prisão contra o parlamentar. Na visão dos procuradores, Silveira deve ser enquadrado nos crimes de estímulo a violência para impedir o exercício dos Poderes, ameaças contra a Corte e o incentivo de discórdia entre as Forças Armadas e o STF.

Discussão entre ministros

O ministro Marco Aurélio questionou o adiamento, tendo em vista que o denunciado está preso há quase um mês e já teve prisão referendada pelo STF e pela Câmara dos Deputados. Com a fala, houve um desentendimento entre os magistrados.

"Se for assim, amanhã trago uma lista de processos em que queira me manifestar", disse Moraes, ao ser questionado pela decisão por Marco Aurélio. "Isso é um desrespeito ao relator", afirmou Moraes.

"Não tive a intenção de desrespeitar o relator, ainda mais se for um xerife", respondeu Marco Aurélio.

"O que ocorreu no caso é que a defesa perdeu o prazo de manifestação e o relator, em uma atitude de privilegiar a ampla defesa, não certificou o trânsito em julgado e aceitou a justificativa da defesa. Eu entendo que o relator é soberano", defendeu Dias Toffoli, ao pedir fala na discussão.

"Não posso silenciar e ser colocado como disse Toffoli em uma camisa de força, não aceito mordaça", respondeu Marco Aurélio.

Na fala, ele ainda acusou Fux de estar coagindo com Moraes e Toffoli. "Os tempos são estranhos e vossa excelência colabora para serem mais estranhos ainda", afirmou Marco Aurélio.

Com o adiamento, a Corte também avaliará posteriormente o requerimento de liberdade provisória com o uso de tornozeleiras eletrônicas feita pela defesa do deputado.