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PGR nega pedido de investigação contra Bolsonaro por indicar cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou máscara ontem durante a cerimônia para assinatura da MP das Vacinas - Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou máscara ontem durante a cerimônia para assinatura da MP das Vacinas Imagem: Mateus Bonomi/AGIF/Estadão Conteúdo

Rayanne Albuquerque

Do UOL, em São Paulo

11/03/2021 11h39Atualizada em 11/03/2021 12h11

A PGR (Procuradoria-Geral da República) negou o pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que havia sido solicitado pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). As informações foram confirmadas ao UOL na manhã desta quinta-feira (11).

"Caso surjam indícios mais robustos da possível prática de ilícitos pelo requerido, serão adotadas as medidas cabíveis. Em face do exposto, o Procuradoria-Geral da República manifesta-se pela negativa de seguimento à petição" Decisão da PGR, assinada por Augusto Aras.

A legenda partidária alegou que a apuração deveria ser aberta contra Bolsonaro após o presidente indicar o uso da cloroquina, da azitromicina e da ivermectina para os pacientes da covid-19 no Brasil. Os medicamentos citados não têm eficácia comprovada.

O documento assinado pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, aponta que os fatos narrados "já são de conhecimento" da PGR.

"Os fatos narrados pelo noticiante já são de conhecimento da Procuradoria-Geral da República, no âmbito da qual tramitam, para apuração preliminar, a Notícia de Fato 1.00.000.014993/2020-01, instaurada em desfavor do noticiado, bem como outros procedimentos instaurados em desfavor de Ministros de Estado em tese envolvidos nos fatos", diz um trecho da decisão.

Notícia-crime foi enviada pelo STF em fevereiro

A notícia-crime havia sido encaminhada pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 11 de fevereiro. O PDT havia protocolado o pedido no Supremo no dia 9 de fevereiro e acusava o presidente de colocar em risco a vida da população ao indicar medicamentos.

O partido destacou a produção de 3,2 milhões de comprimidos, sem licitação, feita pelo governo federal. Não há evidências científicas sobre a eficácia dos remédios indicados por Bolsonaro.

"Todos os estudos apontaram que o remédio [cloroquina] não interfere no quadro do paciente com o vírus nem reduz chances de contágio. Mesmo diante disso, o Presidente da República e o Ministério da Saúde lançaram campanha para a utilização de tratamento precoce contra a COVID-19, especificamente com a criação do aplicativo "TrateCov", em que se recomendava o uso da cloroquina", informava o documento do partido.

A Sociedade Brasileira de Infectologia publicou uma carta aberta em 17 de julho de 2020 informando que era "urgente e necessário" suspender o uso da cloroquina no tratamento da covid-19. Ao invés do remédio, o grupo recomendou medidas preventivas do distanciamento físico, uso de máscaras e higienização das mãos para combater o vírus.

Ainda assim, o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, continuou recomendado o medicamento como "tratamento precoce".

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