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João Pessoa: Câmara abre licitação com a exigência de cessão de iPhones

Câmara Municipal de João Pessoa abriu licitação para a cessão de 35 iPhones, que serão usados por vereadores e pelo presidente da Câmara, Valdir José Dowsley - Divulgação/Câmara de João Pessoa
Câmara Municipal de João Pessoa abriu licitação para a cessão de 35 iPhones, que serão usados por vereadores e pelo presidente da Câmara, Valdir José Dowsley Imagem: Divulgação/Câmara de João Pessoa

Do UOL, em São Paulo

30/03/2021 14h22Atualizada em 05/04/2021 13h50

A Câmara Municipal de João Pessoa abriu ontem (29) uma licitação para serviço de telefonia com a exigência de cessão de 35 iPhones com diversas especificações para o uso dos vereadores e do presidente da Câmara, Valdir José Dowsley.

Uma semana depois, a licitação foi suspensa. O certame previa que a empresa vencedora do pregão assinaria contrato de 24 meses com a Câmara em regime de comodato (empréstimo, com devolução do aparelho ao final do vínculo).

O valor global pelos dois anos de contrato pelo serviço - incluindo o empréstimo dos iPhones - seria de R$ 415,8 mil e corresponderia ao máximo admitido. Os valores mensais são de, no máximo, R$ 17.325.

Na licitação, a Câmara exige que o iPhone tenha a atualização do iOS 14 e 128 GB de armazenamento. Além disso, o celular deve ter câmera dupla ultra e grande angular de 12 MP, reconhecimento facial, resistência à água e poeira, além de suportar a tecnologia de carregamento sem fio.

O recurso de Face ID, por exemplo, que permite o desbloqueio de tela pelo reconhecimento facial, está disponível apenas para o iPhone X e versões superiores. No site da Apple, entretanto, a versão mais básica do iPhone com Face ID é o XR, que custa R$ 5.499.

Licitação da Câmara Municipal de João Pessoa - Reprodução - Reprodução
Trecho da licitação da Câmara Municipal de João Pessoa para a cessão de iPhones
Imagem: Reprodução

No documento, a Câmara justifica que o serviço de internet e a compra de smartphones é para "dotar a Câmara Municipal de João Pessoa, com comunicação permanente, eficaz e rápida, agilizando a ação fiscalizatória, administrativa e legislativa."

Em contato com a reportagem do UOL, a assessoria de imprensa da Câmara Municipal de João Pessoa alegou que a escolha de aparelhos com sistema iOS 14 foi recomendada pela TI da Câmara por causa da segurança após vereadores terem sido vítimas de golpes, como clonagem de aparelhos.

Ainda segundo a nota oficial, "o valor final do contrato vai depender de dois fatores: da proposta final da operadora e do uso ou não integral dos serviços". O valor do contrato, de acordo com a assessoria, permitirá a economia de R$ 2 mil mensais em relação ao contrato vigente de serviços telefônicos, que é renovado a cada dois anos de acordo com recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do informado anteriormente da notícia que foi destaca na Home do UOL, a licitação prevê a cessão dos aparelhos por meio de um contrato no regime de comodato (empréstimo), e não a compra deles. Já o valor de R$ 415,8 mil é o máximo admitido, sendo que o valor final do contrato dependerá das propostas a serem apresentadas no pregão.