STF: Marco Aurélio Mello anuncia que se aposentará no dia 5 de julho

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou hoje que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano.

Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência que se despede uma semana antes de completar os 75 anos —limite máximo para permanecer como integrante do STF.

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Marco Aurélio será o segundo ministro do Supremo a se aposentar durante o mandato de Jair Bolsonaro na Presidência da República. No ano passado, quando também completaria a idade máxima, Celso de Mello deixou a Corte, sendo substituído por Kassio Nunes Marques.

Bolsonaro deverá indicar o substituto de Marco Aurélio nos próximos meses. O nome escolhido pelo presidente precisa passar pela apreciação do Senado antes de sua confirmação no cargo.

Marco Aurélio completa 75 anos no dia 12 de julho. Porém, em documento enviado à presidência do STF, o ministro disse deixará a função uma semana antes da aposentadoria compulsória "para ter mais segurança sobre os proventos".

31 anos no STF

Marco Aurélio completará 31 anos no STF no dia 13 de junho. Ele tomou posse em 1990, vindo da Justiça do Trabalho (foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho e juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Ele exerceu a presidência da República em quatro ocasiões. Em uma delas, sancionou a lei de criação da TV Justiça.

Como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação.