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MPF pede que governo federal apague posts promovendo Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Raul Spinassé/Folhapress
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Imagem: Raul Spinassé/Folhapress

Do UOL, em São Paulo

30/03/2021 14h11

O MPF (Ministério Público Federal) enviou um pedido à Justiça Federal para que a Presidência da República retire de seus perfis nas redes sociais posts de autoridades públicas promovendo a imagem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O UOL pediu um posicionamento da Presidência, mas ainda não teve resposta.

O MPF pede que sejam retiradas do ar todas as publicações em redes sociais de contas do Governo Federal que façam promoção de autoridades públicas e suas opiniões políticas. A ação requer também que deixe de ser publicada qualquer nova postagem dessa natureza em tais contas.

O documento assinado por seis procuradores é resultado de um inquérito civil que apontou diversas publicações em contas oficiais do governo em redes sociais, que traziam, como conteúdo principal, informações e imagens que fomentam a imagem pessoal do presidente da República. A ação destaca que a prática é proibida pela Constituição Federal, ao violar princípios como legalidade, impessoalidade, publicidade e isonomia.

"As ideias difundidas são desvinculadas da função de Chefe do Executivo, com a exposição de imagens, ideologias e retóricas de falas literais da pessoa do Presidente, em claro intuito autopromocional", sustentam os procuradores.

A ação foi enviada à 3ª Vara Cível de Justiça Federal. O processo tramita com pedido de tutela provisória de urgência, solicita que a União se manifeste a respeito em 72 horas e requer fixação de multa diária, em caso de descumprimento das medidas requeridas.

A peça reúne uma série de publicações, nas redes sociais do Governo Federal, que trazem fotografias e arte que promovem a imagem pessoal do atual presidente da República, citações literais de falas em defesa pessoal e de ideias políticas, atos de governo divulgados como atos pessoais do mandatário, bem como postagens com marcação do perfil pessoal do chefe do poder Executivo.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.