Frota entra com 4º pedido de impeachment contra Bolsonaro e cita 'golpe'

Ex-aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Alexandre Frota (PSDB) entrou com um pedido de impeachment contra Bolsonaro. No documento, Frota aponta que o presidente ataca instituições democráticas e comete crimes contra a saúde e a administração pública.

A denúncia por crime de responsabilidade foi encaminhada para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). "Pelas razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seu processamento e que, ao final, seja decretada a perda de seu cargo, assim como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito ano", escreveu Frota.

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No pedido, o deputado destaca a recente troca de comandos no Ministério da Defesa, que, segundo ele, "confirmou as preocupações da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar as Forças Armadas politicamente e de atentar contra as instituições republicanas e democráticas".

Após deixar o cargo, o ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva admitiu a interlocutores que se sentia desconfortável no governo e que havia uma pressão para maior envolvimento político das Forças Armadas, o que ele não permitiu.

Em 19 de março, escreve Frota, o presidente Bolsonaro se apropriou indevidamente das forças militares em sua disputa política contra os mesmos governadores de estados ao afirmar que "meu exército" não vai cumprir lockdown. "Nem por ordem do papa".

Frota ainda ressalta que "o Brasil, há anos, vem passando por uma profunda crise, não só econômica e política, mas, sobretudo, moral". No pedido, o deputado reforça que há outros pedidos de impedimento protocolados contra Bolsonaro "porém o denunciado continua afrontando a legislação pátria como vimos acima e sobremaneira sem que e importe com a Constituição Federal".

Frota também cita e exemplifica a "conduta agressiva dos movimentos de extrema direita à democracia brasileira que vem sendo estimulada" por Bolsonaro, como a convocação feita pelo presidente a uma manifestação contra o Congresso Nacional e o STF (Supremo Tribunal Federal), em março de 2020.

"Cabe a todo cidadão brasileiro, e principalmente ao Presidente da República que jurou defender a Constituição Federal, zelar pelos pilares da democracia brasileira, como os três Poderes, que devem ser "independentes e harmônicos entre si". Ao propagandear manifestação contrária a dois poderes da República o denunciado feriu de morte a Constituição Federal e cometeu, em tese, crime de responsabilidade", escreveu Frota.

"Crimes de responsabilidade são atentados graves à Constituição, praticados, neste caso, unicamente pelo presidente que tem o dever de respeitá-la e fazer com que ela seja respeitada".

Entre os crimes enumerados por Frota, ainda estão o enfrentamento à pandemia. "O Presidente da República simplesmente ignorou a existência da gravidade da pandemia que se instalou no país, chamou-a de gripezinha, receitou remédios, contrariou médicos e por fim desprezou a imensa quantidade de mortos existentes, frases como 'e daí', 'todo mundo um dia morre' e 'eu não sou coveiro'".

Outro ponto levantando foram as declarações de Bolsonaro após a invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, por apoiadores do ex-presidente Donald Trump. Na época, Bolsonaro veio a público dizer que as eleições de 2018, que o elegeram presidente, também foram fraudadas "numa cópia escarrada do presidente norte-americano", ressaltou Frota.

Para o deputado federal, se os crimes de responsabilidade forem comprovados, eles "revelam a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato, de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República, traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático".

Se a denúncia for aceito pelo presidente da Câmara, o pedido será votado e precisa do aval de dois terços dos deputados para, então, ser julgado pelo Senado Federal.