Marco Aurélio critica Bolsonaro e N. Marques: 'melhor vacina é isolamento'

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o também ministro Kassio Nunes Marques. Em entrevista à CNN Brasil, na tarde desta segunda-feira (05), o decano disse que "ficou surpreso com o ato do mais novo ministro da Corte", referindo-se à decisão de Nunes Marques que autorizou, no sábado, a liberação de cultos e missas por todo o país.

"Em uma penada única, com uma pressa que eu não entendi, ele implementou essa medida acauteladora. Por que não liberar então outros setores? Nós temos que perceber a gravidade da pandemia. A melhor vacina hoje é o isolamento. Precisamos nos resguardar e ter cautela", afirmou o ministro.

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Marco Aurélio também criticou a falta de coordenação por parte do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no combate à pandemia. "O Supremo não governa o país, não é executivo. É preciso que o presidente coordene os trabalhos dos estados e municípios visando o melhor para a população. Bolsonaro diminuiu a importância da crise, e isso abre espaço para o cidadão comum proceder da forma como está agindo."

Defendeu Moro na Lava Jato

Durante a entrevista, o decano do STF voltou a criticar a decisão tomada pela maioria da Segunda Turma do STF, por três votos a dois, pela parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá (SP).

"Eu já disse várias vezes que tenho saudade da velha guarda do Supremo que encontrei nos anos 90, que marchava segundo a Constituição. Hoje eu sou surpreendido quando a Segunda Turma transformou um herói no combate nacional contra a corrupção em quase bandido. Para mim, o Juiz Sérgio moro foi um grande juiz", afirmou Marco Aurélio.

Ministro Ayres Britto: 'decisão do Plenário é mais acertada'

O ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto defendeu, também em entrevista à CNN, a tomada de decisão por Plenário. Segundo ele, a decisão monocrática, como a do Nunes Marques, pode trazer consequências de incompatibilidade com as decisões proferidas pelo colegiado.

"A decisão solitária não pode ser abolida de tudo, mas pode ser diminuída. Quando a decisão é plenária, são 11 olhos e a possibilidade de acerto é muito maior," afirmou.

Liberação de missas e cultos

O presidente do STF, Luiz Fux, decidiu hoje pautar para quarta-feira (7), às 14h, o julgamento no plenário da Corte sobre a questão da liberação de missas e cultos. Fux tomou a decisão logo após o ministro Gilmar Mendes negar a permissão para a celebração dos eventos no estado de São Paulo.

Com a determinação de Gilmar, o STF tem agora duas decisões contraditórias sobre o tema, o que levará a questão ao plenário para ser julgada por todos os 11 ministros.

Anteontem, Kassio Nunes Marques deu decisão contraditória à de Gilmar ao liberar missas e cultos, tirando desta forma a autonomia de estados e municípios para decidirem sobre o tema. Em grande parte do país, as celebrações estavam proibidas como forma de conter a propagação do novo coronavírus no pior momento da pandemia.

A medida de Nunes Marques - que proíbe Estados e municípios de suspenderem completamente celebrações - destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento. Com base nisso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apontou ontem que não seguiria a decisão. Nunes Marques reagiu à declaração de Kalil e o intimou, devendo o prefeito esclarecer em 24 horas as providências tomadas para seguir o entendimento do ministro.

Hoje, Gilmar negou um pedido feito ao STF pelo CNPB (Conselho Nacional de Pastores do Brasil), que contestava a decisão do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de proibir a realização de missas e cultos no estado.