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MPF pede análise de risco de segurança de jornalistas que cobrem Bolsonaro

No fim de semana, GSI disse que seguranças atuaram segundo "normas vigentes" - Carolina Antunes/PR
No fim de semana, GSI disse que seguranças atuaram segundo "normas vigentes" Imagem: Carolina Antunes/PR

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

03/05/2021 16h52

O MPF (Ministério Público Federal) deu um parecer à Justiça em que afirma que existem riscos aos jornalistas que cobrem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. O documento, assinado na semana passada e obtido pelo UOL nesta segunda-feira (3), pede que providências sejam tomadas a partir de uma análise técnica da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia.

O parecer afirma que "há indicativos" de que as providências adotadas no local "não estão sendo suficientes para garantir a segurança dos jornalistas e profissionais de imprensa".

Para a Procuradoria, é preciso que "seja determinada a adoção de medidas administrativas aptas a resguardar a integridade dos jornalistas e profissionais de imprensa que realizam a cobertura diária do Presidente da República [Jair Bolsonaro] na porta do Palácio da Alvorada".

A reportagem procurou a Secretaria de Comunicação e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e aguarda retorno. Os esclarecimentos serão publicados se forem recebidos.

No fim de semana, uma repórter da CNN afirmou no Twitter que um segurança da Presidência ameaçou jornalistas que faziam cobertura no Alvorada.

Sobre o ocorrido, o GSI disse que foram cumpridas as "normas vigentes". Nesta segunda, comemora-se o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

ONGs e sindicatos

O parecer do MPF foi dado numa ação em que ONGs e sindicatos, como Instituto Vladimir Herzog, Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Artigo 19 e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), processam Bolsonaro e a União por falhas na segurança do lugar. Além disso, elas acusam o presidente de incentivar ataques aos profissionais de imprensa que fazem seu trabalho diário ali.

No ano passado, a ausência de condições de segurança fez vários veículos de comunicação retirarem suas equipes do Alvorada. Alguns seguem lá. Em 2020, houve recordes de agressões a repórteres no Brasil, com Bolsonaro liderando os casos, de acordo com estudo da Fenaj.

No parecer, o Ministério Público afirmou à juíza da 1ª Vara Federal de Brasília Solange Salgado que o governo precisa agir para garantir a proteção dos profissionais de comunicação e a própria liberdade de imprensa.

"A plenitude de tais liberdades não se circunscreve à inexistência de óbices criados pelo Estado, mas também envolve a atuação estatal para garanti-la", escreveu o procurador Paulo José Rocha Júnior.

Os constantes constrangimentos sofridos impactaram na liberdade de imprensa e de expressão desses trabalhadores, tanto que alguns grupos de comunicação suspenderam suas atividades no local"
Paulo Rocha Júnior, procurador

Na ação, redigida pelo escritório Aragão e Ferraro, as ONGs pedem uma série de medidas para garantir a proteção dos jornalistas, como separá-los efetivamente de apoiadores de Bolsonaro, que ficam isolados somente por uma grade metálica de cerca de um metro de altura. Outro pedido é uma indenização de R$ 300 mil para evitar repetição de atos de hostilidade, ameaça ou violência.

No parecer, o MPF disse à juíza Solange Salgado que as providências pedidas não devem ser atendidas necessariamente. No entanto, reconhece que deve haver algum grau de ação da Justiça no caso. "Vislumbra-se, no presente caso, a necessidade de intervenção do Poder Judiciário para determinar que medidas administrativas sejam adotadas a fim de garantir a integridade física e psicológica dos profissionais de imprensa e jornalistas que laboram no Palácio da Alvorada".

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