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1 mês

Renan: Apoio convocação de ministro da Justiça para não pairar ameaça a CPI

Rafael Bragança, Wanderley Preite Sobrinho e Letícia Lázaro

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL

03/05/2021 14h09Atualizada em 03/05/2021 15h38

O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, afirmou hoje que apoia a convocação do ministro da Justiça, Anderson Torres, para falar ao colegiado. Renan disse que é a favor de ouvir o ministro sobre a possibilidade de o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transformar a PF (Polícia Federal) em "polícia política".

Delegado federal, Torres assumiu o cargo indicado por Bolsonaro há cerca de um mês, e sua primeira ação foi trocar o comando nacional da PF, substituindo Rolando de Souza por Paulo Maiurino. Desta forma, Maiurino se tornou o terceiro diretor-geral da PF durante o governo Bolsonaro.

O senador Randolfe Rodrigues já declarou que pretende convocá-lo, e eu queria de antemão dizer que eu apoiarei a convocação, porque não pode continuar pairando sobre a CPI nenhum tipo de ameaça. Muito menos a ameaça de que alguém pode transformar a PF em polícia política, isso é incompatível com qualquer Estado Democrático de Direito.
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid

Renan deu a declaração ao UOL em entrevista conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral e pelo colunista Tales Faria. Nela, o senador também confirmou que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) dados do inquérito da Fake News, aberto em 2019 para investigar a disseminação de notícias falsas e ameaças a integrantes da Corte.

Segundo, ele, tudo que tiver relação com as ações do governo federal sobre a pandemia será investigado.

Tudo o que tenha a ver com o fato determinado, ou tiver conexão, não tenha nenhuma dúvida que vai ser investigado na medida da competência da CPI. Tudo será investigado. O que for da competência da comissão nós vamos investigar. Nós não podemos deixar de investigar, deixar de cumprir nossa missão.
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid

Polêmica na relatoria

Crítico das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro contra a pandemia, Renan foi escolhido após acordo entre sete dos 11 membros da CPI considerados independentes ou de oposição ao governo.

O ex-presidente do Senado quase foi impedido de assumir o posto depois que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu à deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) uma decisão liminar. Zambelli defende que o relator é pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, e por isso seria parcial nas investigações, cujo alvo inclui repasses federais a estados e municípios.

A decisão, porém, acabou caindo no último dia 27 por decisão do próprio presidente em exercício do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Francisco de Assis Betti, ao alegar que a escolha do relator é direito do presidente da Comissão, no caso o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Renan assumiu o posto defendendo que os responsáveis pelo agravamento da pandemia sejam punidos "exemplarmente". Um dos alvos da comissão é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deverá depor na CPI na próxima quarta-feira (5).

Os outros dois ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, também serão ouvidos. Mandetta e Teich falarão à comissão amanhã (4); já Queiroga dará seu depoimento na quinta (6).

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.