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1 mês

Renan: CPI não tem como objetivo investigar desvios de dinheiro nos estados

Rafael Bragança, Wanderley Preite Sobrinho e Letícia Lázaro

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL

03/05/2021 13h49Atualizada em 03/05/2021 15h36

Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou hoje que a Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado não tem como objetivo investigar possíveis desvios de dinheiros nos estados no contexto da pandemia de covid-19.

Apesar de o escopo da investigação ter sido ampliado para incluir o uso de verbas repassadas pelo governo federal a governadores e prefeitos, Renan entende que o foco ainda é a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

"Acho que essa CPI não é uma CPI para investigar desvios de recursos", disse Renan em declaração dada ao UOL, em entrevista conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral e pelo colunista Tales Faria.

"É evidente que, se houver necessidade para fazê-lo, nós vamos fazer, mas esse não é o objetivo da CPI. É isso que difere essa comissão das outras comissões que anteriormente se instalaram", completou o senador.

Renan reforçou que o foco serão as ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro na condução da pandemia. No entanto, deixou no ar a possibilidade de ampliar a atuação da investigação.

Nós temos um fato determinado, temos roteiro a investigar, que está no requerimento, acrescido pelo despacho do presidente do Senado Federal, e está contido também no requerimento do senador Randolfe Rodrigues. É isso que nós vamos investigar, e vamos investigar também tudo, absolutamente tudo, que a competência nos permitir que façamos.
Renan Calheiros, relator da CPI da Covid

Polêmica na relatoria da CPI

Crítico das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro contra a pandemia, Renan foi escolhido após acordo entre sete dos 11 membros da CPI considerados independentes ou de oposição ao governo.

O ex-presidente do Senado quase foi impedido de assumir o posto depois que a Justiça Federal do Distrito Federal concedeu à deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP) uma decisão liminar. Zambelli defende que o relator é pai de Renan Filho (MDB), governador de Alagoas, e por isso seria parcial nas investigações, cujo alvo inclui repasses federais a estados e municípios.

A decisão, porém, acabou caindo no último dia 27 por decisão do próprio presidente em exercício do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Francisco de Assis Betti, ao alegar que a escolha do relator é direito do presidente da Comissão, no caso o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Renan assumiu o posto defendendo que os responsáveis pelo agravamento da pandemia sejam punidos "exemplarmente". Um dos alvos da comissão é o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, que deverá depor na CPI na próxima quarta-feira (5).

Os outros dois ex-ministros da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, também serão ouvidos. Mandetta e Teich falarão à comissão amanhã (4); já Queiroga dará seu depoimento na quinta (6).

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.