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Conteúdo publicado há
1 mês

Análise da Sputnik está parada, diz presidente da Anvisa à CPI da Covid

Rayanne Albuquerque e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

11/05/2021 11h36Atualizada em 11/05/2021 17h24

A CPI da Covid retomou as atividades hoje, com o depoimento do presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Questionado sobre a atuação do Ministério da Saúde em parceria com a agência para aprovação do imunizante russo Sputnik V, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, o dirigente do órgão regulatório alegou que não há trabalhos em curso relacionados à vacina.

Objetivamente, não tem nenhuma ação do Ministério da Saúde de resolver questões regulatórias
Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa

O chefe da agência federal explicou que o processo que poderia resultar no aval para a aplicação da Sputnik V no Brasil está parado, aguardando que a União Química --laboratório brasileiro que adquiriu os direitos da vacina russa e fez o pedido de uso emergencial à Anvisa-- apresente mais documentos que comprovem a segurança do imunizante.

A autorização de uso emergencial da vacina Sputnik V encontra-se, neste momento, senhor relator, em análise na agência através da submissão de documentos pela empresa União Química. No momento de hoje exato, estamos num ponto em que essa análise encontra-se parada para que a União Química forneça as informações
Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), iniciou a sabatina com questões sobre a compra de vacinas para o Brasil. Barra Torres declarou que faltaram "relatórios técnicos" dos países de origem, que apontassem a segurança e a eficácia dos imunizantes contra o coronavírus.

Uma vacina é tão potente quanto ela consegue induzir no vacinado a geração de defesa imunitária contra aquele agente. Não basta o atesto daquele agente, é necessário mostrar todo o processo que se chegou aquele valor, esse processo não foi demonstrado
Antonio Barra Torres, presidente da Anvisa

Era previsto que o gestor da Anvisa sofresse pressão de governistas e oposicionistas para explicar os prazos de liberação de vacinas contra a covid-19 no país.

Mesmo antes do depoimento, a expectativa era que as explicações de Barra Torres contribuíssem tanto para atacar quanto para defender a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e das ações de enfrentamento do governo para combater o avanço da pandemia.

O chefe da Anvisa também declarou que não há problemas com os medicamentos, insumos ou vacinas de origem chinesa. Esse foi o posicionamento dele depois de perguntas sobre declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que colocou em dúvida as circunstâncias de origem da pandemia e, sem citar nominalmente a China, levantou hipótese de que o país asiático poderia ter tido algum tipo de responsabilidade.

Para Barra Torres, não existe "informação de nexo causal" nas teorias de Bolsonaro sobre haver uma "guerra química". Na visão dele, a única dificuldade que o Brasil enfrentou com o país oriental foi a demora da entrega do IFA (Insumo Farmacêutico Ativo).

No mundo, hoje em dia há dois países que detém a primazia de insumos, um deles é a Índia e o outro, a China. Esses países acabam influenciando em um percentual com certeza maior que 50% da produção de medicamentos no mundo. De fato, durante a pandemia observamos essas dificuldades, momentos em que o IFA demora um pouco mais a chegar
Antonio Barra Torres, chefe da Anvisa

A CPI da Covid já ouviu depoimentos dos ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e do atual gestor da pasta, Marcelo Queiroga.

Cloroquina vira pauta de reunião no Planalto

Barra Torres foi questionado a respeito de uma reunião no Palácio do Planalto na qual teria sido sugerida uma mudança na bula da hidroxicloroquina. A ideia apresentada pelos entusiastas do medicamento seria atualizar a bula com indicação do uso do fármaco no tratamento do coronavírus.

O diretor da Anvisa confirmou aos senadores que ouviu a sugestão da médica Nise Yamaguchi, defensora da cloroquina e que tem atuado desde o início da pandemia em aconselhamento ao Palácio do Planalto.

Em seguida, de acordo com o relato de Barra Torres, ele teria reagido de forma "brusca" e indignada ao comentário da pesquisadora.

O dirigente da Anvisa explicou que bulas de medicamentos só podem ser modificadas a pedido das empresas detentoras do registro e, mesmo assim, depois de cumprir várias etapas de análises e apresentar um "pesado dossiê". A alteração seria de competência do órgão regulador do país no qual o medicamento foi registrado.

"Isso me causou uma reação um pouco mais brusca", declarou ele, enfatizando o fato de ter ficado indignado com a sugestão. A reunião teria sido encerrada logo após esse fato.

Adenovírus replicante na Sputnik V

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues declarou que o Instituto Gamaleya emitiu uma carta no dia 26 de março deste ano, com informações sobre a não existência de vírus replicante registrado no imunizante.

Uma outra documentação, de data anterior, também apontava que não havia adenovírus replicante, emitido pela congênere da Anvisa na federação russa.

Em resposta, Barra Torres disse que a análise da Anvisa não se baseia na afirmação, mas que ela repassa "praticamente" todos os passos representados pelas empresas farmacêuticas.

Os documentos que tinham naquela época eram públicos, segundo Barra Torres e todos os argumentos que levaram à negativa teve aval de três áreas técnicas da agência.

Convocação de Barra Torres

O diretor-presidente da Anvisa foi convocado a pedido de quatro requerimentos apresentados na CPI da Covid. O primeiro deles foi de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que questiona o fato da agência reguladora ter negado autorização à vacina russa contra a covid-19, Sputnik V, produzida pelo laboratório Gamaleya.

"O processo que levou à não liberação pela Anvisa da Sputnik V foi envolto em polêmicas e supostas pressões de ambos os lados. Tal processo merece ser apreciado por esta CPI e por isso é imperiosa a convocação", argumentou.

A liberação do uso da Sputnik em território nacional é do interesse direto dos governadores. Estados têm negociado diretamente com a fabricante e tentam importar as vacinas, independente do governo federal.

Os outros três requerimentos de convocação de Antonio Barra Torres foram apresentados pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Renan Calheiros (MDB-AL) — relator da CPI — e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — vice-presidente da comissão.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.