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Por 2022, Bolsonaro tenta escantear municípios e centralizar Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - Isac Nóbrega / PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Imagem: Isac Nóbrega / PR

Igor Mello

Do UOL, no Rio

19/05/2021 04h00

Crítico ferrenho de programas sociais quando deputado federal, Jair Bolsonaro (sem partido) percebeu o ganho de popularidade com a transferência de renda após a criação do auxílio emergencial e agora tenta faturar sozinho o capital político do Bolsa Família.

O movimento, que esvazia o papel de estados e municípios, tem como objetivo turbinar seu desempenho nas eleições de 2022, segundo apontam especialistas ouvidos pela reportagem. Nos últimos meses, o UOL revelou uma série de projetos do Ministério da Cidadania —responsável por executar a política social— que centralizam no governo federal a execução dos programas sociais.

A pasta trabalha na criação de um aplicativo que irá substituir o papel dos municípios no cadastramento de novos beneficiários no Cadastro Único, passo necessário para que uma família receba o Bolsa Família e uma série de outros benefícios.

No domingo (16), o UOL mostrou que na MP (Medida Provisória) do novo Bolsa Família o governo pretende acabar com um projeto de financiamento de creches públicas para crianças em situação de vulnerabilidade, substituindo-o por um voucher mensal de R$ 250 para pagamento de creches privadas —só famílias monoparentais que consigam um emprego formal poderão receber o auxílio creche.

Na última quinta-feira (13), Bolsonaro falou explicitamente sobre diminuir o papel de estados e municípios no Bolsa Família durante uma agenda em Alagoas —estado governado por Renan Filho (MDB), filho de seu desafeto Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid.

"Está quase pronta também a questão do novo Bolsa Família, proposta sua. E mais: brevemente a inclusão no Bolsa Família não será mais procurando prefeituras pelo Brasil, será feito através de um aplicativo. Vamos libertar as pessoas mais humildes do jugo de quem quer que seja", disse Bolsonaro, dirigindo-se ao ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos).

Já durante a pandemia, Bolsonaro demorou a enviar ao Congresso uma proposta de auxílio emergencial. Quando fez, propôs um valor mensal de apenas R$ 200, mas colheu os louros de o Congresso ter ampliado o valor para R$ 600. Com o pagamento, viu sua popularidade crescer.

Bolsa Família e a divisão do bônus político

Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper, o auxílio emergencial fez com que Bolsonaro percebesse o potencial eleitoral de programas de transferência de renda e tentasse capitalizar para si essa popularidade.

"A lógica é entrar em 2022 em condições competitivas. O governo não tem um bom discurso em relação à economia durante a pandemia, nem sobre combate à corrupção, nem sobre o enfrentamento à pandemia em si. Resta a ele elevar os gastos com programas sociais para tentar obter índices de popularidade que o levem para o segundo turno", avalia.

Para Mayra Goulart, professora de Ciência Política na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), Bolsonaro age dentro da cartilha do populismo de direita ao quebrar as pactuações com estados e municípios.

Ela destaca ainda que esse foco nos programas sociais pode ter como objetivo secundário tentar rivalizar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), identificado por parte significativa da população como o "pai" do Bolsa Família.

"Quando mobilizados dessa maneira, muito ligados à figura do presidente, os programas sociais podem ser interpretados como mais uma forma de criar nichos eleitorais. A estratégia que mais deu resultado na conformação do que a gente entende por bolsonarismo é bem mais nichada", avalia.

"Vai ser uma concorrência dentro do espaço discursivo em que a memória do PT ainda é muito forte."

A economista Joana Mostafa, ex-diretora do Cadastro Único para Programas Sociais, explica que hoje, embora o governo federal já tenha um papel central na concessão do Bolsa Família, os municípios servem como uma interface no contato dos beneficiários, o que acaba por repartir o ganho político oriundo do programa com os prefeitos.

"O Bolsa Família já é muito centralizado. Mas, a partir da concessão, tudo que o beneficiário precisar é na prefeitura: desbloqueio, tirar da suspensão, resolver questões de condicionalidades. O bônus político fica dividido, ainda que tanto a Caixa, quanto o Ministério da Cidadania, acabem aparecendo o tempo todo."

Bolsonaro chamava programa de 'compra de votos'

Crítico contumaz do Bolsa Família durante boa parte de sua carreira política, Bolsonaro já em 2019 fez um aceno aos beneficiários do programa quando criou um 13º pagamento —a medida não foi repetida no ano passado.

Em pronunciamentos na Câmara dos Deputados, Bolsonaro mencionou o Bolsa Família 40 vezes desde 2003 —quase sempre de forma pejorativa

Bolsonaro criticou o programa inclusive em seu discurso na disputa pela Presidência da Câmara, em fevereiro de 2011. Segundo ele, o programa levaria o Brasil a uma "ditadura do proletariado", caso fosse mantido.

"Devemos discutir aqui a questão do Bolsa Família. Devemos colocar um fim, uma transição para o Bolsa Família, porque, cada vez mais, pobres coitados, ignorantes, ao receberem Bolsa Família, tornam-se eleitores de cabresto do PT", pregou.

Ainda em fevereiro de 2011, o então deputado voltou a criticar o programa. "O Bolsa Família nada mais é do que um projeto para tirar dinheiro de quem produz e dá-lo a quem se acomoda, para que use seu título de eleitor e mantenha quem está no poder", afirmou.

Mayra Goulart, que estuda em seus grupos de pesquisa a gestão de Bolsonaro na Presidência da República à luz de seus discursos na Câmara, afirma que a visão que o presidente manifestava sobre os programas de transferência de renda é importante para compreender seus movimentos políticos neste momento.

"Essa relação de transferência de renda e conformação de curral eleitoral é muito interessante [para a análise]", pontua.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido. Os ministérios contam com alta participação de militares. Bolsonaro coloca seu alinhamento político à direita e entre os conservadores nos costumes.