Bolsonaro promete publicar salários recebidos na presidência
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu que irá divulgar salários recebidos ao longo de sua gestão como presidente da República, durante live semanal transmitida nas redes sociais, na noite de hoje.
No fim do mês de abril, o Ministério da Economia publicou portaria que permite a reservistas e servidores públicos aposentados que ainda ocupam certos cargos públicos receberem acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil. A medida foi assinada pelo secretário de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia, Leonardo José Mattos Sultani, e permite aumentar os rendimentos do presidente e do vice-presidente, Hamilton Mourão.
"A imprensa noticiou que, através de portaria, eu aumentei o meu salário e o salário de ministros. O que eu posso adiantar é que eu não assino portaria. Quem assina são os ministros", reagiu Bolsonaro, ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
"Eu fiquei por 16 anos no Exército, dois anos como vereador, 28 anos como deputado federal e estou há dois como presidente da República. Então, estou basicamente há 48 anos de serviço. Eu quero que que o Cid traga na semana que vem quanto eu ganho como presidente da República, mês a mês, desde janeiro de 2019. Eu ganhei até o mês retrasado R$ 23 mil líquidos. Eu tenho descontos apenas obrigatórios, como Imposto de Renda, previdência... Não estou reclamando, não", acrescentou.
Bolsonaro atribuiu o aumento exponencial a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que permitiu que servidores que acumulam cargos efetivos não podem ficar sem receber a remuneração integral, dentro do teto, por cada serviço prestado.
A portaria, publicada no dia 30 de abril, prevê que o teto salarial deve ser calculado separadamente sobre cada remuneração recebida por servidores civis e militares e beneficiários de pensões. Atualmente, quando o somatório das aposentadorias e salários recebidos ultrapassa os R$ 39,2 mil, aplica-se o chamado "abate-teto", reduzindo o valor final do contracheque. Isso acabou com a publicação da portaria.
A medida beneficiou diretamente Bolsonaro, que terá um aumento de R$ 2,3 mil e passará a receber R$ 41.544 por mês, e o vice-presidente Hamilton Mourão, que receberá um total de R$ 63.511, R$ 24 mil mensais a mais. No caso do ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, o reajuste, com a incorporação de R$ 27 mil, vai elevar seu salário para R$ 66,4 mil, um acréscimo de 69%.
Líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA) apresentou, em conjunto com a bancada do partido na Casa, um projeto de decreto legislativo para derrubar a portaria do Ministério da Economia.
"Eu poderia estar ganhando mais R$ 30 mil por mês, porque poderia requerer a aposentadoria de parlamentar, mas não requeri. E por que não requeri? Exatamente para ver o pessoal criticar. Estou sem ganhar o da Câmara, já que contribuí por 28 anos. Não vou discutir."
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