Ministério da Saúde avisou o Congresso sobre compra da Covaxin, diz jornal

O Ministério da Saúde colocou a vacina indiana Covaxin na lista dos imunizantes contra a covid-19 comprados pela pasta após ser indagado por meio de requerimento feito pelo deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) há um mês, informou o Estadão. Apesar disso, ontem, o ministro da pasta, Marcelo Queiroga, declarou irritado que não comprou "uma dose sequer" dessa vacina.

O jornal já havia divulgado esta semana que o preço fechado para a compra do imunizante, de US$ 15 (R$ 74) por dose, foi 1.000% mais alto do que o estimado pela própria fabricante, seis meses antes.

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Ao ser questionado ontem sobre a compra por US$ 15 após um evento no Palácio do Planalto, Queiroga declarou que não foi realizada a compra de nenhuma dose.

"Eu falei em que idioma? Eu falei em português. Não foi comprada uma dose sequer da vacina Covaxin nem da Sputnik. Futuro é futuro", disse o ministro.

O acordo feito entre o ministério com a Bharat Biotech, que produz o imunizante e é representada pela Precisa Medicamentos, determina o envio de 20 milhões de doses com o pagamento de R$ 1,6 bilhão. O contrato foi fechado em fevereiro deste ano, mas ainda não foi pago pela pasta. A Anvisa ainda não concedeu o uso emergencial ou definitivo para a vacina indiana, no entanto, permitiu que ela possa ser importada sob condições restritas.

Requerimento

Os requerimentos como o realizado pelo deputado Gustavo Fruet precisam ser respondidos em 30 dias, caso contrário, o ministro pode responder por crime de responsabilidade, já que está entre as funções do Congresso fiscalizar as ações do Executivo. Se as respostas forem falsas, o responsável pela Saúde também poderá ser enquadrado neste tipo de crime.

Segundo o jornal, Fruet fez três perguntas na solicitação, entre elas, o total de compras feitas pela pasta e quais ainda estão no processo de negociação, o detalhamento das quantidades compradas com os devidos preços e entrega dos lotes, e quem foi o responsável por informar a quantidade adquirida de cada um dos fornecedores.

Na resposta aos questionamentos do deputado foi colocada a Covaxin como uma das seis vacinas já compradas pela pasta. Confira abaixo:

• Astrazeneca / encomenda tecnológica - 100,4 milhões
• Astrazeneca / importação TED Fiocruz - 12 milhões
• Covax Facility - 42.511.800
• Coronavac - 100 milhões
• Sputnik V / União Química - 10 milhões
• Covaxin / Bharat Biotech - 20 milhões
• Pfizer - 100.001.070
• Janssen - 38 milhões

O deputado Gustavo Fruet afirmou que o governo tenta negar a compra da Covaxin mesmo após responder ao requerimento.

"Depois de mentir na propaganda oficial sobre o número de vacinas compradas, agora o governo tenta negar a compra da Covaxin". A resposta do Ministério da Saúde ao pedido de informações que apresentei confirma a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana. Mais uma vez o governo demonstra completa desorganização para conduzir o país na pandemia. Estão brincando com a vida das pessoas", declarou o parlamentar.

Através de nota, a Precisa Medicamentos comunicou que "as tratativas entre a empresa e o Ministério da Saúde seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos responsáveis do órgão federal".

Já a Bharat Biotech informou que a "aquisição e o fornecimento da Covaxin para o governo brasileiro serão executados diretamente entre a Bharat Biotech e o Ministério da Saúde. Embora os orçamentos para compras da Covaxin tenham sido alocados, até o momento nenhum fornecimento foi feito para o Brasil".

*Com informações do Estadão Conteúdo