Senador da CPI diz que negociação por Covaxin é marcado por 'nebulosidade'

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse hoje que a negociação pela compra da vacina Covaxin está marcado por "nebulosidades". A CPI da Covid recebe hoje o deputado Luis Miranda, e o irmão servidor no Ministério da Saúde, que dizem ter alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre indícios de irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.

"Temos várias questões a serem tratadas, esse é um processo marcado por muita nebulosidade a começar pelo fato de que a empresa escolhida na compra dessas vacinas tem história de golpes aplicados no próprio Ministério da Saúde", disse Humberto ao UOL News.

A Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin, é investigada pelo Ministério Público Federal na operação Falso Negativo, que apura a venda de testes rápidos contra a covid a preços superfaturados e qualidade inferior.

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O contrato com a farmacêutica Bharat Biotech foi fechado por US$ 15 a dose, valor 1000% maior do que o anunciado pela fabricante. Segundo o Estado de S.Paulo, a ordem para a aquisição da vacina foi dada pessoalmente pelo presidente Bolsonaro.

O senador Humberto Costa também diz que a rapidez em fechar acordo pela Covaxin, antes mesmo da aprovação de registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e a necessidade de pagamento antecipado —que não estava previsto no contrato —também são fatos nebulosos que precisam ser investigados pela CPI.

Ele também questiona o preço da vacina, a mais cara comprada pelo Brasil mesmo sem a fase de testes clínicos completa.

"Mais duas questões graves são a denúncia de que o servidor foi pressionado para aprovar o pagamento e o fato dele e do irmão terem denunciado ao presidente da República, que se comprometeu a tomar medidas e não tomou."

O conjunto todo é comprometedor, mas o fato de o presidente ter sido comunicado do fato, prometido investigar e não ter feito isso me parece muito grave porque termina incidindo em crime de prevaricação, que é tomar conhecimento de uma ilegalidade, ter poder para impedir que aconteça e não tomar nenhuma decisão."
Humberto Costa, senador membro da CPI da Covid

Sobre o argumento do governo de que nenhum pagamento foi realizado, o senador rebate dizendo que "o crime não foi concretizado porque o servidor se recusou a autorizar o pagamento".

Ele diz que o caso não pode deixar de ser investigado, uma vez que tentaram realizar o crime. "Além do mais, esse pagamento [pela Covaxin] será feito quando chegarem as vacinas. E se houver de fato superfaturamento?".

Questionado da tentativa do governo e aliados de tentar desqualificar o deputado que fez a denúncia, Humberto Costa disse que Luis Miranda "passeia de moto com Bolsonaro, tem acesso à casa dele" e que acusações, nesse momento, perdem credibilidade.

"Em segundo lugar, não importa de onde parte a denúncia, investigamos não o cidadão, mas a denúncia. Pessoas que convivem nesse ambiente têm mais informações, [Luis Miranda] pode não ter credibilidade para outras coisas, mas para essa informação a credibilidade pode estar alta."