Conselho de Ética aprova suspensão de Daniel Silveira por dois meses

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) ficará suspenso de suas atividades parlamentares por dois meses, conforme decisão do Conselho de Ética da Câmara. O afastamento do mandato foi aprovado hoje por 13 votos a favor e 3 contra.

A punição aconteceu porque o deputado gravou e divulgou, em 2019, uma reunião sigilosa do PSL. No pedido inicial, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) pediu que o colega fosse suspenso por quatro meses.

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Silveira, no entanto, negou que tenha gravado o encontro e disse que uma assessora da liderança do PSL foi a responsável pelo vídeo. Em fala ao Conselho de Ética por videoconferência, ele argumentou, ainda, que a reunião não era fechada e que, por isso, não haveria gravação ilegal nem quebra de decoro.

A reunião tratava de uma disputa sobre a liderança da legenda na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o debate dizia a respeito sobre a troca do então líder o deputado Delegado Waldir (PSL-GO) pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O deputado ainda pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Com isso, para que Daniel Silveira seja de fato afastado, a comissão precisa rejeitar o recurso e o plenário da Câmara deve aprovar o relatório.

Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do deputado disse que não irá comentar a decisão.

Outro caso

O deputado do PSL também responde a outro processo por quebra de decoro parlamentar no episódio igado à publicação de um vídeo com críticas ao STF (Supremo Tribunal Federal) e apologia ao AI-5 (Ato Insitucional) - o mais duro instrumento de repressão da ditadura militar, que fechou o Congresso Nacional e cassou mandatos de juízes e parlamentares. Daniel Silveira é acusado, ainda, de ter ameaçado, "com tiro no peito", militantes antifascistas pelo Twitter, em maio de 2020.

O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pediu a suspensão do mandato do deputado por seis meses.

As ameaças o levaram a ser preso em flagrante, no dia 16 de fevereiro, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Silveira, que estava em regime domiciliar desde 14 de março, voltou à prisão por diversas violações ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. De acordo com a secretaria estadual de Administração Penitenciária do Rio, foram mais de 30 infrações de uso do aparelho, incluindo descargas, rompimento da cinta e ausência na área delimitada. Em um dos casos, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.