Política

Joice, Frota, CUT: quem assina superpedido de impeachment contra Bolsonaro

Ana Carla Bermúdez

Colaboração para o UOL

30/06/2021 17h45Atualizada em 30/06/2021 18h41

Apresentado hoje à Câmara dos Deputados, o "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reúne assinaturas de mais de 45 nomes que representam entidades e partidos. Eles vão da esquerda à direita brasileira.

Entre os signatários, estão ex-aliados do presidente —como os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP)— e representantes de movimentos sociais —caso da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil).

Veja, a seguir, quem assina o documento:

Mauro de Azevedo Menezes, membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
Tânia Maria de Oliveira, membro da coordenação executiva nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
Inácio Lemke, presidente do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil)
Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas
Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da ABMMD (Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia)
Iago Montalvão Oliveira Campos, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
Cristina de Faria Cordeiro, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
Gabriel Napoleão Velloso Filho, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
Claudia Maria Dadico, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos
Douglas Elias Belchior, da Coalizão Negra por Direitos
Simmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais)
Vanessa Patriota da Fonseca, membro do comitê facilitador do FSMJD (Fórum Social Mundial Justiça e Democracia)
Mauri José Vieira da Cruz, do FSMJD (Fórum Social Mundial Justiça e Democracia)
Nalu de Faria da Silva, coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres
Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes
Raimundo Vieira Bonfim, coordenador geral da CMP (Central de Movimentos Populares)
Guilherme Castro Boulos, da Frente Povo sem Medo
Alex Sandro Gomes, presidente da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil)
João Paulo Rodrigues Chaves, do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
José Reginaldo Inácio, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas
Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical
José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor
Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB
Carlos Roberto Siqueira de Barros, presidente nacional do PSB
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU
Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL
Carlos Lupi, presidente nacional do PDT
Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da UP (Unidade Popular)
Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB
Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva nacional do PCO
Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade
Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade
Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania
Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP)
Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP)
Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP)

No documento, os signatários dizem ter se reunido virtualmente e que, neste encontro, "os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment".

Clique aqui para ler o pedido completo.

O texto apresentado hoje unifica os mais de cem pedidos de impeachment que já foram apresentados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas até o momento não foram pautados. O presidente ainda tem base política para barrar o pedido, mas os signatários dizem que, com o avanço da CPI da Covid, a situação de Bolsonaro piore e possa ser alcançada a maioria.

O "superpedido" lista 21 atos cometidos por Bolsonaro e que, de acordo com a Lei no 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade de autoridades de Estado e rege o processo de impeachment, configurariam 23 crimes.

"Como culminância dessa ampla concertação de forças ecléticas, que reuniu signatários de inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, a presente petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos", diz o documento.

Os supostos crimes ainda são classificados no documento como crimes contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos Poderes Constitucionais; crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna do país; crimes contra a probidade na administração pública; crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e crimes contra o cumprimento de decisões judiciais.