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Política

Joice, Frota, CUT: quem assina superpedido de impeachment contra Bolsonaro

Ana Carla Bermúdez

Colaboração para o UOL

30/06/2021 17h45Atualizada em 30/06/2021 18h41

Apresentado hoje à Câmara dos Deputados, o "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reúne assinaturas de mais de 45 nomes que representam entidades e partidos. Eles vão da esquerda à direita brasileira.

Entre os signatários, estão ex-aliados do presidente —como os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP)— e representantes de movimentos sociais —caso da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil).

Veja, a seguir, quem assina o documento:

  • Mauro de Azevedo Menezes, membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
  • Tânia Maria de Oliveira, membro da coordenação executiva nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
  • Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
  • Inácio Lemke, presidente do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil)
  • Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
  • Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas
  • Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da ABMMD (Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia)
  • Iago Montalvão Oliveira Campos, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
  • Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
  • Cristina de Faria Cordeiro, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
  • Gabriel Napoleão Velloso Filho, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
  • Claudia Maria Dadico, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
  • Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
  • Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos
  • Douglas Elias Belchior, da Coalizão Negra por Direitos
  • Simmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais)
  • Vanessa Patriota da Fonseca, membro do comitê facilitador do FSMJD (Fórum Social Mundial Justiça e Democracia)
  • Mauri José Vieira da Cruz, do FSMJD (Fórum Social Mundial Justiça e Democracia)
  • Nalu de Faria da Silva, coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres
  • Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes
  • Raimundo Vieira Bonfim, coordenador geral da CMP (Central de Movimentos Populares)
  • Guilherme Castro Boulos, da Frente Povo sem Medo
  • Alex Sandro Gomes, presidente da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil)
  • João Paulo Rodrigues Chaves, do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
  • José Reginaldo Inácio, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
  • Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
  • Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
  • Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
  • Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas
  • Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical
  • José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor
  • Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB
  • Carlos Roberto Siqueira de Barros, presidente nacional do PSB
  • Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
  • José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU
  • Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL
  • Carlos Lupi, presidente nacional do PDT
  • Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da UP (Unidade Popular)
  • Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB
  • Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva nacional do PCO
  • Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade
  • Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade
  • Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania
  • Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP)
  • Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP)
  • Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP)

No documento, os signatários dizem ter se reunido virtualmente e que, neste encontro, "os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment".

Clique aqui para ler o pedido completo.

O texto apresentado hoje unifica os mais de cem pedidos de impeachment que já foram apresentados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas até o momento não foram pautados. O presidente ainda tem base política para barrar o pedido, mas os signatários dizem que, com o avanço da CPI da Covid, a situação de Bolsonaro piore e possa ser alcançada a maioria.

O "superpedido" lista 21 atos cometidos por Bolsonaro e que, de acordo com a Lei no 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade de autoridades de Estado e rege o processo de impeachment, configurariam 23 crimes.

"Como culminância dessa ampla concertação de forças ecléticas, que reuniu signatários de inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, a presente petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos", diz o documento.

Os supostos crimes ainda são classificados no documento como crimes contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos Poderes Constitucionais; crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna do país; crimes contra a probidade na administração pública; crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e crimes contra o cumprimento de decisões judiciais.

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