Joice, Frota, CUT: quem assina superpedido de impeachment contra Bolsonaro

Apresentado hoje à Câmara dos Deputados, o "superpedido" de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reúne assinaturas de mais de 45 nomes que representam entidades e partidos. Eles vão da esquerda à direita brasileira.

Entre os signatários, estão ex-aliados do presidente —como os deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP)— e representantes de movimentos sociais —caso da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), da AJD (Associação Juízes para a Democracia) e da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil).

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Veja, a seguir, quem assina o documento:

• Mauro de Azevedo Menezes, membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
• Tânia Maria de Oliveira, membro da coordenação executiva nacional da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia)
• Sônia Guajajara, coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil)
• Inácio Lemke, presidente do Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil)
• Paulo Jeronimo de Sousa, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa)
• Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas
• Raimundo José Arruda Bastos, coordenador da ABMMD (Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia)
• Iago Montalvão Oliveira Campos, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes)
• Rozana Fonseca Barroso da Silva, presidente da Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas)
• Cristina de Faria Cordeiro, presidente da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
• Gabriel Napoleão Velloso Filho, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
• Claudia Maria Dadico, integrante da AJD (Associação Juízes para a Democracia)
• Ana Paula Costa Barbosa, representante do Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
• Sheila Santana de Carvalho, da Coalizão Negra por Direitos
• Douglas Elias Belchior, da Coalizão Negra por Direitos
• Simmy Larrat Brito de Carvalho, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais)
• Vanessa Patriota da Fonseca, membro do comitê facilitador do FSMJD (Fórum Social Mundial Justiça e Democracia)
• Mauri José Vieira da Cruz, do FSMJD (Fórum Social Mundial Justiça e Democracia)
• Nalu de Faria da Silva, coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres
• Maria Anna Eugênia do Valle Pereira Stockler, representante da 342 Artes
• Raimundo Vieira Bonfim, coordenador geral da CMP (Central de Movimentos Populares)
• Guilherme Castro Boulos, da Frente Povo sem Medo
• Alex Sandro Gomes, presidente da Anatorg (Associação Nacional das Torcidas Organizadas do Brasil)
• João Paulo Rodrigues Chaves, do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
• José Reginaldo Inácio, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
• Adilson Gonçalves de Araújo, presidente nacional da CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
• Edson Carneiro da Silva, presidente da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
• Sérgio Nobre, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
• Atnágoras Teixeira Lopes, da Central Sindical e Popular Conlutas
• Miguel Eduardo Torres, presidente da Força Sindical
• José Gozze, presidente nacional da Pública Central do Servidor
• Edmilson Silva Costa, secretário-geral do PCB
• Carlos Roberto Siqueira de Barros, presidente nacional do PSB
• Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
• José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU
• Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL
• Carlos Lupi, presidente nacional do PDT
• Leonardo Pericles Vieira Roque, presidente nacional da UP (Unidade Popular)
• Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB
• Rui Costa Pimenta, presidente da Executiva nacional do PCO
• Heloísa Helena, presidente da Rede Sustentabilidade
• Wesley Elderson Diógenes Nogueira, da Rede Sustentabilidade
• Roberto Freire, presidente nacional do Cidadania
• Joice Hasselmann, deputada federal (PSL-SP)
• Kim Kataguiri, deputado federal (DEM-SP)
• Alexandre Frota, deputado federal (PSDB-SP)

No documento, os signatários dizem ter se reunido virtualmente e que, neste encontro, "os presentes compreenderam, de maneira uníssona, que a elaboração de uma única peça, que viesse a sintetizar as suas manifestações específicas, poderia ter o efeito de provocar a resposta há muito aguardada da presidência da Câmara dos Deputados, com a instauração, afinal, do competente processo de impeachment".

Clique aqui para ler o pedido completo.

O texto apresentado hoje unifica os mais de cem pedidos de impeachment que já foram apresentados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas até o momento não foram pautados. O presidente ainda tem base política para barrar o pedido, mas os signatários dizem que, com o avanço da CPI da Covid, a situação de Bolsonaro piore e possa ser alcançada a maioria.

O "superpedido" lista 21 atos cometidos por Bolsonaro e que, de acordo com a Lei no 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade de autoridades de Estado e rege o processo de impeachment, configurariam 23 crimes.

"Como culminância dessa ampla concertação de forças ecléticas, que reuniu signatários de inúmeras denúncias de crimes de responsabilidade, a presente petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos", diz o documento.

Os supostos crimes ainda são classificados no documento como crimes contra a existência da União; crimes contra o livre exercício dos Poderes Constitucionais; crimes contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; crimes contra a segurança interna do país; crimes contra a probidade na administração pública; crimes contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos; e crimes contra o cumprimento de decisões judiciais.