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Política

Deputados e entidades apresentam 'superpedido' de impeachment de Bolsonaro

Do UOL, em São Paulo

30/06/2021 15h59Atualizada em 30/06/2021 18h41

Parlamentares e entidades da sociedade civil apresentaram hoje um "superpedido" de impechment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na tarde de hoje, após entregar o documento na Câmara dos Deputados, foi realizado um evento com representantes de partidos da esquerda, da direita e do centro.

O documento apresentado hoje unifica 122 pedidos de impeachment que já foram apresentados, mas não foram pautados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e também pelo seu antecessor no cargo, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O "superpedido" lista 21 atos cometidos por Bolsonaro e que, de acordo com a Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade de autoridades de Estado e rege o processo de impeachment, configurariam 23 crimes.

O pedido de hoje foi protocolado com 46 assinaturas, com nomes que vão da esquerda à direita, além de entidades da sociedade civil. São eles:

  1. Crime contra a existência política da União
    Ato: fomento ao conflito com outras nações
  2. Hostilidade contra nação estrangeira
    Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
  3. Crime contra o livre exercício dos Poderes
    Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF
  4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso
    Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
  5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo
    Ato: disse de que teria que "sair na porrada" com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
  6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário
    Ato: interferência na PF
  7. Ameaça para constranger juiz
    Ato: ataques ao Supremo
  8. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais
    Ato: omissões e erros no combate à pandemia
  9. Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder
    Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
  10. Subverter ou tentar subverter a ordem política e social
    Ato: ameaça a instituições
  11. Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina
    Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar
  12. Provocar animosidade nas classes armadas
    Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador
  13. Violar direitos sociais assegurados na Constituição
    Ato: omissões e erros no combate à pandemia
  14. Crime contra a segurança interna do país
    Ato: omissões e erros no combate à pandemia
  15. Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave
    Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio
  16. Permitir a infração de lei federal de ordem pública
    Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
  17. Crime contra a probidade na administração
    Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
  18. Expedir ordens de forma contrária à Constituição
    Ato: trocas nas Forças Armadas
  19. Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo
    Ato: mentiras para obter vantagem política
  20. Negligenciar a conservação do patrimônio nacional
    Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
  21. Crime contra o cumprimento das decisões judiciais
    Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia

Clique aqui para ler o pedido completo.

Apesar do pedido, o grupo que fez a solicitação admite, nos bastidores, que a tendência é que Lira não dê andamento ao processo. No momento, o governo tem o apoio do centrão, que tem Lira entre seus líderes e que blinda possíveis solicitações contra o governo. Neste ano, o bloco ganhou mais força com indicações diretas para ministérios e outros cargos no governo.

Com as denúncias de corrupção na compra de vacinas, a expectativa é que o centrão tenha ainda mais força junto a Bolsonaro para buscar mais cargos. Já a oposição ao presidente aposta que o avanço das investigações da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid possa levar a uma piora na avaliação do presidente, o que poderia levar deputados do centrão a apoiar o impeachment.

Porém, atualmente, a oposição tem cerca de 140 deputados. A aprovação do impeachment na Câmara precisa de ao menos 342 votos dos 513 deputados.

Movimento reúne esquerda e ex-aliados de Bolsonaro

Entre os deputados federais presentes no ato estavam Gleisi Hoffmann (PT-PR e presidente nacional da sigla), Kim Kataguiri (DEM-SP, representando também o MBL - Movimento Brasil Livre), Alessandro Molon (PSB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Joice Hasselmann (PSL-SP), Luciana Santos (PCdoB-PE) e Alexandre Frota (PSDB-SP).

Além dos políticos, o ato contou com a presença de representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia), Coalizão Negra por Direitos, Frente Brasil Popular, Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), entre outros. No evento, os participantes usaram máscaras, mas não mantiveram distanciamento social.

"Esse é um dia histórico, que marca a pressão da dupla política e jurídica pela libertação do país de um presidente criminoso", disse Gleisi Hoffmann ao abrir o evento. Depois dela, se pronunciaram também Kim Kataguiri, Joice Hasselmann, Alessandro Molon, Luciana Santos, Juliano Medeiros (presidente nacional do PSOL), Chico D'Angelo (PDT-RJ). Todos destacaram o pluripartidarismo e atacaram Bolsonaro pela gestão da pandemia de covid-19.

Eleitoralmente nós estaremos muito em breve em campos distintos, mas qual não seria a minha pequenez, se eu me negasse a continuar com o ideal de derrubar um dos presidentes da República mais criminosos da história do nosso país em nome de picuinha política. É algo maior que existe aqui, é algo histórico que está sendo feito e justamente por isso é uma causa suprapartidária e supraideológica.
Kim Kataguiri

"O governo que troca as vidas das pessoas que mais amamos por 1 dólar é inaceitável", afirmou Molon. Joice Hasselmann lembrou que foi líder do governo na Câmara, mas chamou Bolsonaro de "pior presidente da história da República".

Eu sei o quanto me custou e nunca mais, nem com uma arma na cabeça, esse homem leva um voto meu. Ele jamais será reeleito, mas o Brasil não aguenta até 2022.
Joice Hasselmann

"Bolsonaro é um irresponsável, tirando máscara de bebezinho", disse Joice em referência aos atos do presidente na semana passada em visita ao Espírito Santo. A parlamentar também chamou o presidente de "ogro".

Ontem, líderes de partidos de oposição voltaram a defender o afastamento do presidente Bolsonaro após uma reportagem da Folha de S.Paulo trazer uma acusação de que um servidor do ministério da Saúde teria pedido US$ 1 de propina por cada dose de vacina AstraZeneca, negociada com a empresa Davati Medical Suply.

A denúncia se junta também à investigação feita após o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o seu irmão Luis Ricardo divulgarem que alertaram Bolsonaro sobre um esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin. A denúncia dos irmãos Miranda está incluída no "superpedido" de impeachment protocolado hoje.

Face às suspeitas, aliados defenderam o governo. "Eu posso afirmar que ele [Bolsonaro] jamais se envolveria em negociata, principalmente de compra de remédio, de vacinas", disse o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES). Já o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) disse que as falhas na vacinação são de responsabilidade dos governadores.

Com informações da Agência Câmara

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