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Conteúdo publicado há
11 meses

STF forma maioria para arquivar pedido para investigar cheques a Michelle

Stella Borges

Do UOL, em São Paulo

05/07/2021 13h03Atualizada em 05/07/2021 18h48

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os R$ 89 mil em cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber acompanharam o voto do ministro Marco Aurélio Mello, relator de uma notícia-crime feita pelo advogado Ricardo Bretanha Schmidt para que a PGR (Procuradoria-geral da República) abrisse uma investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre os pagamentos à esposa do mandatário.

O julgamento virtual começou no dia 25 de junho e a data de fim prevista é 2 de agosto. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos no sistema do STF, sem a necessidade de uma sessão presencial.

Em seu voto, Marco Aurélio relembrou decisão que ele já havia tomado em maio deste ano, mandando arquivar o pedido de abertura de uma investigação. Schmidt recorreu, e o ministro decidiu levar o caso para análise dos colegas.

A decisão atendeu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifestou contra a abertura da apuração. Normalmente, quando o MPF (Ministério Público Federal), que é o titular da ação penal, se manifesta pela rejeição de uma notícia-crime, é de praxe que os ministros promovam o arquivamento do pedido.

"A rigor, a notícia da prática criminosa deveria ser dada ou à autoridade policial ou ao Ministério Público Federal, titular de uma possível ação penal pública incondicionada. Mas parece que repercute mais vir ao Supremo (...) Considerada a manifestação do Ministério Público, mediante ato do Órgão de cúpula, arquivem", diz um trecho do voto do ministro.

Em parecer enviado ao Supremo, Aras disse que as movimentações financeiras de Queiroz já foram alvo da investigação no Ministério Público do Rio de Janeiro que, no entanto, não comunicou indícios de crimes envolvendo o presidente ou a mulher dele.

Na avaliação do chefe do MPF, não há elementos capazes de justificar a abertura de uma investigação sobre os cheques na conta de Michelle. "Os fatos noticiados, portanto, isoladamente considerados, são inidôneos, por ora, para ensejar a deflagração de investigação criminal, face à ausência de à ausência de lastro probatório mínimo", afirmou Aras na ocasião.

Entenda o caso

Queiroz, que chegou a ser preso por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio, depositou R$ 72 mil em cheques na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro entre 2011 e 2018 — período em que é suspeito de operar a chamada "rachadinha".

Além dos valores depositados por Queiroz, a mulher do ex-assessor parlamentar também fez repasses, no valor total de R$ 17 mil, à Michelle Bolsonaro, em 2011.

Bolsonaro já reconheceu que os cheques depositados por Queiroz na conta da primeira-dama eram para ele próprio, afirmando serem pagamento de um empréstimo que teria feito a Queiroz.

* Com informações do Estadão Conteúdo

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do informado em versão anterior deste texto, o senador Flávio Bolsonaro é filiado ao Patriota, e não ao Republicanos. A informação foi corrigida.

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