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Conteúdo publicado há
5 meses

CPI manda carta a Bolsonaro para que confirme ou negue denúncias de Miranda

Gilvan Marques e Luciana Amaral

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

08/07/2021 16h49Atualizada em 08/07/2021 17h59

Integrantes da CPI da Covid enviaram carta para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirme ou não as denúncias feitas pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF). Em depoimento à comissão, na semana passada, o parlamentar disse que comunicou ao presidente sobre irregularidades nas negociações para compra da vacina Covaxin. Na ocasião, Miranda deixou claro que Bolsonaro teve indícios, mas não agiu, o que pode ser configurado como crime de prevaricação.

Eu acho que ele [Bolsonaro] contribuiria muito com a investigação porque é uma acusação muito séria"
Omar Aziz, presidente da CPI da Covid

A carta foi enviada hoje e assinada pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). (Para ler a carta, na íntegra, clique aqui)

A carta é diante de um fato importante que veio a essa Comissão Parlamentar de Inquérito. Qual fato? De que o senhor presidente da República incorreu o crime de prevaricação. Nós estamos há doze dias sem uma resposta do presidente da República. A carta objetiva só uma coisa: saber a resposta do presidente da República a respeito disso. Ele está há doze dias sem se manifestar sobre esse tema. A gente quer dar à Vossa Excelência a oportunidade de se manifestar. Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão

À CPI Miranda disse ter informado Bolsonaro em março, durante uma reunião, sobre suposto esquema ilegal na compra bilionária da vacina indiana Covaxin feita pelo Ministério da Saúde. Segundo ele, Bolsonaro disse que sabia que um deputado da base do governo estava envolvido no caso e que levaria a denúncia ao delegado-geral da Polícia Federal, o que não foi feito.

Questionado por parlamentares sobre quem seria esse deputado, Miranda disse que Bolsonaro se referia ao líder do governo no Congresso, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros, por sua vez, negou as acusações.

Após a revelação desse diálogo, integrantes da comissão informaram que pretendia levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal), além de indícios de que Bolsonaro teria cometido crime de prevaricação.

Segundo o Código Penal brasileiro, o crime de prevaricação ocorre quando um funcionário público "retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". No caso Covaxin, seria uma suposta não comunicação de Bolsonaro sobre eventual irregularidade para outras autoridades investigarem. O Código Penal prevê pena de três meses a um ano de prisão e multa.

Bolsonaro ataca Aziz

Mais cedo, Bolsonaro criticou Aziz e o acusou de desviar R$ 260 milhões do Amazonas. A afirmação baseia-se na investigação do Ministério Público na operação "Maus Caminhos", deflagrada em 2016 para apurar desvios na área da saúde no estado. O parlamentar é um dos suspeitos de participar do esquema, mas nunca foi condenado.

O presidente da República fez a declaração enquanto se defendia novamente das acusações de superfaturamento na compra de doses da vacina indiana Covaxin. Ele citou parâmetros técnicos do Ministério da Saúde e os trabalhos de órgãos de controle como impeditivos à corrupção na aquisição dos imunizantes.

Bolsonaro disse que "não tem cabimento" denúncias apresentadas contra ele.

"Só na cabeça de um cara que desvia do seu estado R$ 260 milhões, como Omar Aziz desviou, que pode falar isso aí. Só um cara que tem 17 inquéritos no STF, como Renan Calheiros, faz. Virou CPI da cloroquina, CPI do ministério paralelo, CPI do orçamento secreto, é isso que os caras fazem. Não to reclamando não, sabia que ia ser assim", declarou.

Aziz reage a Bolsonaro

À tarde, também nesta quinta-feira, Aziz reagiu aos ataques feitos por Bolsonaro pedindo para que ele se manifestasse sobre denúncias feitas pelos irmãos Miranda.

"O senhor [Bolsonaro] não responde. Passa 50 minutos querendo desqualificar a CPI", declarou Aziz. "Por favor, presidente, diga para a gente que o deputado Luis Miranda é um mentiroso. Diga. Diga à nação brasileira que o deputado Luis Miranda está mentindo, que seu líder na Câmara é um homem honesto. Vossa Excelência está perdendo uma oportunidade."

"Não é o senhor que vai parar esta CPI. A CPI vai se aprofundar. Não tenho nem uma linha para falar sobre Vossa Excelência em relação a roubo, à genocida. Eu o acuso de ser contra a ciência - isso aí está claro. Eu o acuso de não querer fazer propaganda para a vacinação do povo brasileiro. Eu o acuso de tentar desqualificar as vacinas que estão salvando vidas. Disso eu o acuso, porque isso é verdade, isso é científico. Não o acuso de ser ladrão, não o acuso de fazer parte de rachadinha", continuou.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.