Reserva de cadeiras garante mulheres no legislativo, diz deputada

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) explicou a proposta de reserva de 15% das cadeiras no Legislativo para mulheres. O percentual, considerado baixo, é "o possível", segundo ela explicou em participação ao UOL News da tarde de hoje.

"Quando começamos a discutir a reserva de cadeiras, nós percebemos que isso garante mais a presença. Por que não é teto, é piso", disse.

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Jandira explicou que o ideal seria mesmo assegurar mais vagas, entre 30 e 50%, para alcançar a paridade entre homens e mulheres. No entanto, ela garante não há força para aprovar um percentual maior "no Parlamento de hoje, embaixo de governo Bolsonaro".

Para especialistas, no entanto, a proposta deve manter a porcentagem atual, que, de forma geral, já atinge esse patamar. Atualmente, os partidos são obrigados a preencher pelo menos 30% de suas chapas com candidaturas de mulheres. Eles também devem investir verba proporcional a esse índice.

Além disso, na última eleição em 2020, também passou a ser garantido um recurso para mulheres e homens negros. A deputada destaca que, muitas vezes, porém, esse piso não é usado para candidatas reais. Um dos casos mais conhecidos envolveu Marcelo Álvaro Antônio, ex-ministro do Turismo da gestão Jair Bolsonaro, que foi acusado de usar candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Por outro lado, Jandira considera que as decisões são uma conquista importante para o processo eleitoral. A proposta da reforma eleitoral valeria para todos os níveis de poder: municipal, estadual e federal.

Segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), feita pelo IBGE em 2019, a proporção de mulheres na população é maior, 51,8%, que a de homens, 48,2%.

Jandira explicou, ainda, que os 15% não estão na proposta da Câmara e que o Senado aprovou uma lei que define a reserva de 18%, já para 2022, além de uma progressão para atingir os 30% em 2038. A deputada destacou também uma outra proposta que considera importante e que relaciona as candidaturas de mulheres ao fundo eleitoral.

"Tem um aspecto no texto da Câmara, que está proposto, que o fundo eleitoral seja contado em dobro quando o voto é na mulher. Isso é um aspecto importante porque vão querer eleger mulheres, então os partidos vão investir nas mulheres", disse.