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'Não é invenção minha', diz Arthur Lira sobre semipresidencialismo

Os presidente da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara, Arthur Lira, na saída do Palácio do Planalto - Ueslei Marcelino/Reuters
Os presidente da República, Jair Bolsonaro, e da Câmara, Arthur Lira, na saída do Palácio do Planalto Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Do UOL, em São Paulo*

19/07/2021 12h37Atualizada em 19/07/2021 13h24

O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), disse hoje nas redes sociais que o debate acerca do semipresidencialismo "não é invenção" dele e que não há nenhum tema que não possa ser debatido na Casa. Lira já declarou ser a favor do semipresidencialismo e afirmou ser contra o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O modelo coloca no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado "Conselho de Ministros", incluindo até mesmo o presidente do Banco Central.

"Acabamos com a vontade de um só, que votava ou não votava o que bem lhe aprouvesse. Não mais! Acabou a época de projetos esquecidos nas gavetas. E o semipresidencialismo é mais um desses. Surgiu antes da crise atual. Não é invenção minha", afirmou.

Lira explicou que "não há temas que não possam ser discutidos na Câmara" e disse defender essa bandeira "com muita honra e compromisso público" desde o início de sua campanha ao cargo. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Lira articula com aliados a mudança por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição).

Para o parlamentar, o semipresidencialismo, que entraria em vigor nas eleições de 2026, deve ser discutido pela Câmara assim como outras pautas que possam diminuir "a instabilidade crônica que o Brasil vive há muito tempo".

"Esse é o nosso trabalho, essa é a nossa obrigação. Pressões são normais, mas aceitá-las ou guiar-se por elas pode não ser a melhor prática. Como presidente da Câmara, estimulo o debate, tento trazer ao debate público soluções para os problemas do país. E é o que continuarei a fazer em cada dia do meu mandato."

Críticas

Na manhã de hoje, o ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência da República em 2018, Fernando Haddad (PT), criticou o movimento pela implementação do semipresidencialismo no Brasil e disse que a mudança de sistema agrediria a soberania popular.

"O impeachment sem crime, a fraude eleitoral de 2018 e o semipresidencialismo são três atos da mesma peça de teatro. A vítima é a mesma: a soberania popular. Imagine o Congresso escolher o chefe de governo", disse Haddad.

O professor, ativista político e campeão do "BBB 5" (TV Globo), Jean Wyllys, e a deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) comentaram nas publicações de Lira e pediram para o presidente da Câmara pautar os mais de 100 pedidos de impeachment de Bolsonaro protocolados na Casa.

"Já que é assim, coloca em discussão o impeachment do genocida do qual você é cúmplice; e aí veremos se o que você diz sobre sua honra é verdade", declarou Wyllys.

"Então vamos debater o impeachment, Arthur Lira. Da onde vem tanto medo?", escreveu a deputada federal.

*Com informações do Estadão Conteúdo

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