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Política

Precisa confirma à PF que negociação com Saúde foi mais rápida que o usual

Eduardo Militão, Rubens Valente e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

04/08/2021 07h00

A diretora-executiva da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, reafirmou à Polícia Federal que a negociação da vacina Covaxin com o governo federal foi mais rápida do que a realizada com outros fabricantes de imunizantes contra a pandemia de coronavírus. Segundo ela, o motivo é que o laboratório Bharat Biontech, da Índia, e a empresa intermediária aceitaram todas as condições do Ministério da Saúde.

"O contrato que o ministério na época nos passou como minuta... Nós não discutimos em momento nenhuma alteração, exclusão ou ajuste. A gente acatou 100% do contrato que [a pasta] nos apresentou", afirmou ela à Polícia Federal em 12 de julho. Declarações semelhantes foram prestadas por ela à CPI da Covid, no Senado. Procurado pelo UOL, o ministério não respondeu ao pedido de posicionamento. Se enviado, ele será publicado.

"Diferente, né, na contramão do que as outras produtoras, representante, vinham fazendo muito, e pedindo que o ministério se responsabilizasse pelo produto, e que enfim houvesse por exemplo pagamento antecipado", continuou a diretora empresa intermediária.

Emanuela disse que a Precisa atuou de modo "contrário" aos outros fabricantes de vacina contra a pandemia do novo coronavírus. "O nosso sentido de trabalho foi o contrário; nós acatamos 100% de tudo que constava na minuta-padrão que veio do ministério e prosseguimos para a assinatura", contou.

Então, a velocidade se deu principalmente por conta disso, pela falta da resistência da Precisa em atender às cláusulas do Ministério da Saúde."
Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos

Durante todo o ano de 2020, o governo federal recusou oferta de comprar 70 milhões de doses da vacina Pfizer. Quando o caso se tornou público, o Ministério da Saúde alegou que o laboratório não aceitava a condição de não ser responsabilizado em caso de efeitos adversos do imunizante.

Um funcionário da Saúde, Luís Ricardo Miranda, prestou depoimento ao Ministério Público, afirmando que haveria pagamento antecipado e erros na fatura de pagamento internacional para a Covaxin. A Procuradoria suspeita de crimes de corrupção e superfaturamento. Há um inquérito na Polícia Federal.

O irmão do servidor, o deputado Luís Miranda (DEM-DF), avisou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em março. O presidente afirma que repassou o caso ao Ministério da Saúde.

Diretora nega oferta de doses por US$ 10

Emanuela Medrades negou à Polícia Federal que a vacina Covaxin tenha sido oferecida ao Ministério da Saúde por 10 dólares nas primeiras negociações, ainda em 2020. As declarações lançam dúvidas sobre o negócio porque existe uma ata de reunião do ano passado que indica que esse foi o valor dos imunizantes oferecidos ao governo.

Em 2021, o preço contratado ficou em 15 dólares por dose. O contrato foi fechado em 25 de fevereiro deste ano. Previa 20 milhões de doses ao custo de R$ 1,6 bilhão. Nenhuma dose de vacina foi entregue e nada foi pago pelo governo. Mas, depois que os episódios se tornaram públicos, em junho e julho, a pasta cancelou o contrato.

Fatura teria sido enviada depois de denúncia

No depoimento, Emanuela disse que a primeira fatura de pagamento — a chamada "invoice" — foi enviada à Saúde em 22 de março.

Emanuela Medrades, diretora executiva e responsável técnica da Precisa Medicamentos - Jefferson Rudy/Ag.Senado - Jefferson Rudy/Ag.Senado
Invoices não estavam em email com link externo, disse Emanuela
Imagem: Jefferson Rudy/Ag.Senado

No entanto, em 16 de março, houve a primeira tratativa com o ministério, disse a diretora. Ela garantiu que nenhuma fatura foi enviada entre o dia 16 e o dia 21. Também garantiu que essas faturas não estavam num e-mail que encaminhou documentos por meio de um serviço de nuvem administrado pela empresa Dropbox.

As datas são importantes porque foi no sábado (20) que o presidente Jair Bolsonaro teria sido avisado do problema com as "invoices", segundo o relato do servidor da Saúde e de seu irmão, o deputado Luís Miranda. Ou seja, de acordo com Emanuela, as primeiras faturas só teriam sido entregues ao governo depois da denúncia levada ao presidente.

De acordo com Emanuela, no dia 20, o mesmo dia da reunião com Bolsonaro, Luís Ricardo Miranda disse que não conseguiu obter os documentos enviados por meio do serviço da Dropbox. Para resolver isso, Emanuela enviou papeis digitais por meio de um pen drive. Mas ela garantiu que a invoice não estava na mídia.

Ata indica preço de US$ 10

A vacina da Covaxin é fabricada pelo laboratório Bharat Biontech, da Índia. A Precisa atua como intermediadora e representante comercial dos indianos no Brasil.

O valor das primeiras ofertas da vacina é uma questão ainda incerta para os investigadores. De um lado, uma ata do Ministério da Saúde resume uma reunião de 20 de novembro de 2020 com o número 2 da pasta, o ex-secretário-executivo Elcio Franco, e representantes da Precisa, como Emanuela. O documento indica que o preço seria de US$ 10 dólares com possibilidade de redução de valores.

"O valor da vacina é de US$ 10 (dez dólares americanos) por dose, que, em razão de eventual aquisição de montante elevado de doses, o valor poderia vir a ser reduzido e estaria aberto à negociação", diz o documento do Ministério da Saúde.

Por outro lado, e-mails obtidos pela CPI indicam que a Bharat chegou a cogitar o preço de US$ 18 por dose da Covaxin, mas houve uma redução. O custo final foi fixado em US$ 15. Segundo versão da diretora técnica da empresa, Emanuela Medrades, a empresa buscou um desconto ainda maior para que o valor chegasse a US$ 10. No entanto, a tentativa de barganha não teria dado certo.

Ainda assim, o governo foi alertado do preço da vacina Covaxin antes de fechar o contrato que não foi concluído.

Preço incluía impostos, seguro e frete, diz diretora

Segundo Emanuela Medrades disse à Polícia Federal, o preço de 15 dólares incluía o frete dos imunizantes, além do seguro e dos impostos. Ela disse que, após pedido do Ministério da Saúde, o valor do seguro e do frete foi estimado com base em uma "regra de três" matemática.

No depoimento ao Ministério Público, o servidor Luís Ricardo Miranda disse que estranhou o fato de a fatura prever o pagamento antecipado das vacinas. Mas, segundo Emanuela, isso aconteceu porque era um padrão do laboratório Bharat Biontech, da Índia. No entanto, o problema foi corrigido depois.

A "invoice" teria um outro erro. Em vez de um lote de 4 milhões de doses, estavam previstas apenas 3 milhões de doses. Segundo Emanuela, isso aconteceu porque a seguradora disse que só poderia cobrir um valor que não ultrapassasse US$ 50 milhões.

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