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1 mês

Senadores criticam inquérito da PF para apurar supostos vazamentos na CPI

Senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram abertura de inquérito pela PF para investigar supostos vazamentos na CPI da Covid - Paulo Sampaio/UOL
Senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticaram abertura de inquérito pela PF para investigar supostos vazamentos na CPI da Covid Imagem: Paulo Sampaio/UOL

Do UOL, em São Paulo e em Brasília

04/08/2021 17h38Atualizada em 04/08/2021 19h08

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), criticaram hoje a abertura de inquérito pela PF (Polícia Federal) para apurar supostos vazamentos de documentos sigilosos do colegiado. O vazamento foi sugerido há poucas horas pelo senador governista Marcos Rogério (DEM-RO), também membro da CPI.

Randolfe afirmou que a CPI não será intimidada pelo ato. "A Polícia Federal manda para cá depoimentos incompletos e depoimentos com suspeita de edição. O ministro da Justiça dá entrevista intimidando membros da CPI, dizendo que tipo de investigação tinha que ocorrer aqui. O senhor presidente transformou a honrosa Polícia Federal em polícia política", disse.

Essa insistência autoritária não prosperará, ninguém nessa CPI será intimidado. Podem castigar nas milícias digitais, podem fazer as milícias reais atuarem, não nos intimidarão. Essa investigação vai descobrir quem foram os responsáveis pela roubalheira que condenou 558 mil brasileiros à morte."
Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid

Randolfe pediu que a Presidência do Congresso Nacional seja comunicada sobre o inquérito da PF para a tomada de providências contra o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o diretor-geral da PF, Paulo Maiurino.

Mais tarde, pediu que a advocacia do Senado apresente pedido de habeas corpus junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) "a fim de trancar o inquérito ilegal e ilegítimo".

"Ato contínuo, que a advocacia do Senado seja instada para representar contra o diretor-geral da Polícia Federal e contra o ministro da Justiça."

Para o senador, é crime impedir ou tentar impedir os trabalhos regulares de uma CPI ou o livre exercício das atribuições de seus membros.

"Saltam os olhos esse inquérito ser aberto logo depois que o senador Marcos Rogério falou de um vazamento. Não é essa a Polícia Federal que honra o país. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) vai acabar e vai deixar marcas tristes na vida nacional, mas ele vai acabar. A PF e o Brasil ficarão."

Omar Aziz concordou com o colega e afirmou que tomará todas as providências contra o movimento da Polícia Federal.

"O presidente desta Casa será comunicado pela CPI sobre o que está acontecendo, nós não vamos permitir. Nos entristece muito isso. É um fato atrás do outro que vem acontecendo, está difícil trabalhar. A CPI está trabalhando com estrutura mínima, não pense que temos por trás uma assessoria, pelo contrário. Pede-se informações para a Secom, não chegaram nem 50% das informações até hoje."

Aziz também criticou a falta de iniciativa dos órgãos para investigar outras frentes: "Não existe nenhum inquérito contra essa senhora, a doutora Mayra. Ela foi no meu estado, na minha cidade Manaus, e lá levou à morte a centenas de amazonenses. Ao invés de nos dar oxigênio nos deram cloroquina. Tem vídeos comprovando e não vi até agora iniciativa de representar contra essa senhora. É um claro crime contra a vida".

Após a publicação desta reportagem, a Polícia Federal disse, em nota, que abriu investigação para apurar o vazamento dos inquéritos e depoimentos e negou ter adulterado vídeo enviado à CPI.

Leia a íntegra da nota:

"Sobre a divulgação pela imprensa de depoimentos prestados à Polícia Federal relativos a investigações em andamentos, a PF esclarece:

1 - No dia 2/8, foi encaminhada à Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia a íntegra dos autos do inquérito que apura eventuais irregularidades na aquisição da vacina Covaxin. Foram também encaminhados os vídeos contendo os depoimentos de oito pessoas intimadas, todos sem qualquer edição;

2 - Na mesma data, a comissão parlamentar recebeu a cópia, também integral, do inquérito instaurado por determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber;

3 - O alegado corte mencionado pela imprensa ocorreu em razão do término das perguntas pela autoridade policial. As alegações defensivas do depoente, embora não estejam gravadas, foram registradas por escrito e igualmente encaminhadas na íntegra;

4 - Em obediência às disposições processuais penais e com o objetivo de resguardar o andamento das investigações, a Polícia Federal solicitou à comissão parlamentar o necessário sigilo das oitivas;

5 - A PF determinou abertura de investigação para apurar o vazamento dos inquéritos e depoimentos."

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.