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Homem de confiança de Pazuello "usurpou função pública", diz Humberto Costa

Senador Humberto Costa diz que empresário era um "faz tudo" do Ministério da Saúde  - Pedro França/Agência Senado
Senador Humberto Costa diz que empresário era um "faz tudo" do Ministério da Saúde Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

05/08/2021 10h09

O senador Humberto Costa (PT-PE), membro da CPI da Covid, disse hoje que o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, apontado nos bastidores do Ministério da Saúde como homem de confiança do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da pasta, vai ser enquadrado pela comissão "como alguém que usurpou função pública". Ele presta depoimento hoje ao colegiado.

Em entrevista à Globonews, o parlamentar afirmou que Cascavel era quem fazia inter-relacionamento entre o Ministério da Saúde e prefeitos e governadores. Costa disse que o empresário era uma espécie de "faz tudo" na pasta e durante praticamente 6 meses exerceu esse papel sem cargo definido.

"Portanto, ele certamente vai ser enquadrado pela CPI como alguém que usurpou função pública, isso é crime previsto no Código Penal e com toda certeza participou de várias negociações antes e depois de ser formalmente admitido como funcionário do ministério e vai, com toda certeza, ter que nos responder, confirmando ou negando, tudo aquilo que nós apuramos até agora, especialmente nos depoimentos do senhor Élcio Franco e do ex-ministro Pazuello", disse ele.

Questionado se a CPI tem provas sobre o tema, o senador disse que existem documentos comprobatórios, fotos de pessoas que foram atendidas por ele, a presença dele em reuniões. "Me parece que é uma coisa muito bem documentada."

De acordo com as investigações do colegiado, Cascavel atuou na pasta federal por vários meses sem qualquer tipo de vínculo formal. Interlocutores baseados nos estados e municípios chegaram a se referir a ele como "ministro de fato" durante a gestão Pazuello.

Cascavel é amigo pessoal do ex-ministro da Saúde e, apesar de não ocupar cargo algum na estrutura da pasta, participou de reuniões e agendas oficiais. Tais fatos foram revelados pela imprensa no ano passado e, em reação a críticas, Pazuello decidiu nomeá-lo assessor especial, cargo que ocupou de junho de 2020 a março de 2021.

Em maio deste ano, Cascavel foi nomeado como secretário de saúde de Roraima. Ele deixou o cargo no final de julho após ter sido diagnosticado com covid-19.

Os membros da comissão devem cobrar explicações a respeito da participação do empresário no diálogo com os governos locais, sobretudo em temas como a vultosa liberação de recursos federais para ações de enfrentamento à pandemia.

O requerimento de convocação para que vá à CPI foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, Cascavel teve "papel preponderante" no período em que Pazuello esteve à frente da Saúde. O general foi o ministro que ficou mais tempo no cargo (10 meses) e recebeu críticas duras em relação ao seu trabalho.

Hoje, os senadores devem pressionar Cascavel justamente no sentido de explicar as circunstâncias relacionadas a alianças recorrentes entre o ex-ministro Pazuello e representantes do setor privado.

Entre os personagens que compõem tal enredo estão o próprio Cascavel, que é empresário, e o bilionário Carlos Wizard — que chegou a ser nomeado para um cargo oficial no ministério, mas teve o anúncio anulado após repercussão negativa.

* Com informações da reportagem de Hanrrikson de Andrade e Luciana Amaral, do UOL, em Brasília

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.