Política

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'É um terraplanismo eleitoral', diz jurista sobre proposta do voto impresso

Colaboração para o UOL

09/08/2021 08h47

Em entrevista à edição da manhã do UOL News, o jurista e professor de direito Miguel Reale Jr. disse ser contra o retorno do voto impresso e falou acreditar que nem o próprio presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), que tomou o assunto como bandeira, deseja mudar o processo eleitoral.

"Bolsonaro quer argumento para tumultuar, porque percebe que será derrotado e talvez nem chegue ao segundo turno em 2022, não passa disso. Seria um retrocesso", afirmou o jurista. Para ele, seria voltar ao voto de cabresto e ao controle das milícias sob os eleitores.

"É um retrocesso brutal, nunca houve fraude eleitoral em 25 anos. É uma desculpa, um terraplanismo eleitoral", completou. Miguel foi um dos autores do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e hoje integra a comissão de assessoria jurídica que acompanha a CPI da Covid.

Sobre um possível impeachment de Bolsonaro, que já foi alvo de mais de 100 pedidos de diversos políticos e partidos, o jurista disse que o problema da abertura do processo não é necessariamente político.

"É essa barreira inadmissível em nosso presidencialismo, em que o presidente da Câmara (Arthur Lira, PP-AL) impede o impeachment de ser instalado, assim como faz o PGR (Procurador-Geral da República, Augusto Aras)", criticou.

Tensão entre os Poderes

Miguel Reale Jr. avaliou que a atual tensão entre Bolsonaro e outras instituições, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), culminou na semana passada quando o líder do Supremo, Luiz Fux, cancelou a reunião marcada entre os chefes dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário.

No entanto, os conflitos seriam planejados por parte do presidente da República. "Essa é a tática do populismo da neo direita, não é 'neo' porque é repetida, de ter sempre o confronto e 'fulanizar'", disse.

Não existe crise nenhuma, confronto algum. Existe a necessidade de Bolsonaro ter um inimigo e alimentar suas bases contra alguém. Um inimigo fictício, mas necessário porque sem inimigo ele não sobrevive. Vivemos uma mentira, que é típica de um ditador, um fantoche.
Miguel Reale Jr.