Josias critica Toffoli: Ver desfile como autoria da Marinha é ingenuidade

O colunista do UOL Josias de Souza criticou hoje, durante o UOL News, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de rejeitar um pedido para impedir o desfile militar previsto para acontecer hoje em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a convidar pessoas para participar do desfile, marcado para acontecer no mesmo dia em que a PEC (proposta de emenda à Constituição) 135/19, que estabelece o voto impresso, irá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. O voto impresso é uma das bandeiras do mandatário.

"Você tratar um episódio como esse, um desfile de tanques pela esplanada com parada na frente do Palácio do Planalto, como algo de responsabilidade do comandante da Marinha é muita ingenuidade. Então, por que o Toffoli age assim? Porque ele é dado a confraternizações com a família Bolsonaro. Mas não é hora de colocar a família Bolsonaro acima do país. É hora de pensar no país."

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Na decisão, o ministro do STF declarou que o pedido não era competência da Corte, mas sim do STJ (Superior Tribunal de Justiça). No entendimento de Toffoli, o desfile de tanques está sob responsabilidade do comandante da Marinha, portanto, a responsabilidade do julgamento das ações da Marinha é do STJ.

"Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF, evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito. À Secretaria Judiciária para envio dos autos eletrônicos, com urgência, pelo meio mais expedito. Cumpra-se. Publique-se", diz trecho da decisão do ministro.

O colunista também criticou a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que lamentou, ontem, o desfile de blindados organizado pelo presidente ao que nomeou como "coincidência trágica".

"É preciso reagir. Não dá para encarar com naturalidade uma coisa como essa. Não dá para chamar como coincidência trágica um evento como esse. (...) Não se pode reagir à maluquice, se não com alguma sobriedade", declarou Josias.

Desfile acontece no dia da votação do voto impresso

O desfile com blindados e tanques de guerra na Esplanada dos Ministérios, que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, é visto como uma demonstração de força do mandatário.

Lá, o comandante do comboio desembarcará para protagonizar uma cerimônia de entrega a Bolsonaro do convite para presenciar o maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central.

A Operação Formosa, marcada para a semana que vem, terá, além de veículos anfíbios, aeronaves, carros de combate, veículos de artilharia, lançadores de foguetes e a participação de 2.500 militares.

O presidente da Câmara dos Deputados para amanhã a PEC 135/19, que estabelece o voto impresso. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 23 votos a 11, mas os pareceres das comissões especiais de PECs não são conclusivos.

Em reunião, parte dos líderes avisou hoje a Lira que o projeto defendido pelo governo e proposto pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), que anexa uma impressora na atual urna eletrônica, terá dificuldades de ser aprovado.

Ao defender o projeto do voto impresso, Kicis, autora da PEC nº 135, afirmou que a mudança permite que o voto seja auditável, mas o atual modelo já permite a realização de auditorias.

O relatório de Filipe Barros (PSL-PR) sobre o tema, porém, foi rejeitado pela comissão especial, criada para debater especificamente o tema, por 23 votos a 11. Na sexta-feira (6) passada, o colegiado aprovou o parecer substitutivo que recomenda o arquivamento da matéria.

Alguns partidos, contudo, estão rachados, como é o caso do PDT, que poderá optar por liberar os deputados para votar livremente. O PROS também está inclinado a liberar os parlamentares.

Já no Cidadania, apenas a deputada Paula Belmonte (DF) defende a PEC da Bia Kicis. A congressista tem mantido dissidência em algumas votações no Congresso, o que tem gerado articulações internas de correligionários contra a permanência da deputada na legenda.