Bolsonaro diz a evangélicos que Mendonça acatará pedido de orar no STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o advogado-geral da União, André Mendonça, indicado à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), se comprometeu a iniciar as sessões da Corte com uma oração. A análise da indicação de Mendonça, no entanto, segue parada no Senado.

"Tenho conversado muito com o pastor Mendonça, porque a vida dele também vai mudar. Fiz um pedido a ele. Ou melhor, dei uma missão a ele. E ele se comprometeu a cumprir. Toda a primeira sessão da semana no STF, ele pedirá a palavra e iniciará os trabalhos após uma oração. Pode ter certeza. Deus se fará mais presente naquela instituição. Onde entra a palavra de Deus entra a harmonia, a paz, entra a prosperidade", afirmou Bolsonaro, durante o Centenário da Convenção Interestadual da Assembleia de Deus, realizada em Ananindeua (PA).

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Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho, cinco dias antes do recesso parlamentar. Os trabalhos voltaram no dia 3 de agosto, mas não houve andamento no processo de Mendonça nas duas semanas seguintes.

Ainda sem saber quando será ouvido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Mendonça passa por um chá de cadeira incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação na Casa, conforme levantamento do UOL. Mendonça, por sua vez, já está há cinco semanas no aguardo.

Entre os atuais ministros do STF, dois (Edson Fachin e Kássio Nunes Marques) tiveram que esperar oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação. Para outros cinco integrantes da Corte (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes), o processo foi quase instantâneo: no dia seguinte à indicação presidencial, o Senado já abriu o processo de análise.

Para ser nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de André Mendonça ao STF.

As entidades alegam que Mendonça, atual ocupante do cargo de advogado-geral da União, "em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa", "o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado".

Além disso, para as associações que assinam o manifesto "Por um STF Laico e Independente", Mendonça já revelou "sua filiação à ideologia autoritária", perseguindo críticos ao governo federal e colocando em risco as "garantias duramente conquistadas pela sociedade brasileira".

Queda de braço com STF

O presidente Jair Bolsonaro provocou uma crise com STF, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, contra quem anunciou que apresentará pedidos de impeachment ao Senado.

Moraes foi o ministro do STF responsável pela determinação da prisão preventiva de Roberto Jefferson, hoje um dos principais aliados políticos de Bolsonaro.

Já Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é visto pelo presidente como o responsável por impedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituiria o voto impresso para urnas eletrônicas. Bolsonaro, por outro lado, disse estar tendo "um bom retorno" do Congresso Nacional.