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5 meses

Bolsonaro diz a evangélicos que Mendonça acatará pedido de orar no STF

Do UOL, em São Paulo

18/08/2021 19h40

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou hoje que o advogado-geral da União, André Mendonça, indicado à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), se comprometeu a iniciar as sessões da Corte com uma oração. A análise da indicação de Mendonça, no entanto, segue parada no Senado.

"Tenho conversado muito com o pastor Mendonça, porque a vida dele também vai mudar. Fiz um pedido a ele. Ou melhor, dei uma missão a ele. E ele se comprometeu a cumprir. Toda a primeira sessão da semana no STF, ele pedirá a palavra e iniciará os trabalhos após uma oração. Pode ter certeza. Deus se fará mais presente naquela instituição. Onde entra a palavra de Deus entra a harmonia, a paz, entra a prosperidade", afirmou Bolsonaro, durante o Centenário da Convenção Interestadual da Assembleia de Deus, realizada em Ananindeua (PA).

Mendonça foi indicado por Bolsonaro em 13 de julho, cinco dias antes do recesso parlamentar. Os trabalhos voltaram no dia 3 de agosto, mas não houve andamento no processo de Mendonça nas duas semanas seguintes.

Ainda sem saber quando será ouvido pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Mendonça passa por um chá de cadeira incomum: dos atuais dez ministros do STF, nenhum esperou mais de oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação na Casa, conforme levantamento do UOL. Mendonça, por sua vez, já está há cinco semanas no aguardo.

Entre os atuais ministros do STF, dois (Edson Fachin e Kássio Nunes Marques) tiveram que esperar oito dias entre a indicação presidencial e o início da tramitação. Para outros cinco integrantes da Corte (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes), o processo foi quase instantâneo: no dia seguinte à indicação presidencial, o Senado já abriu o processo de análise.

Para ser nomeado ao Supremo, Mendonça precisará de apoio de 41 senadores, maioria absoluta do Senado. A Casa não rejeita uma indicação presidencial para o STF desde o século 19, mas costuma complicar a vida dos indicados em momentos de conflito com o governo.

Em julho, ao menos oito entidades que falam em nome de juízes, advogados, promotores, pesquisadores do direito e policiais lançaram um manifesto para que o Senado rejeite a indicação de André Mendonça ao STF.

As entidades alegam que Mendonça, atual ocupante do cargo de advogado-geral da União, "em desvio dos requisitos constitucionais, foi indicado pela sua filiação religiosa", "o que viola a garantia fundamental da separação entre Igreja e Estado".

Além disso, para as associações que assinam o manifesto "Por um STF Laico e Independente", Mendonça já revelou "sua filiação à ideologia autoritária", perseguindo críticos ao governo federal e colocando em risco as "garantias duramente conquistadas pela sociedade brasileira".

Queda de braço com STF

O presidente Jair Bolsonaro provocou uma crise com STF, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, contra quem anunciou que apresentará pedidos de impeachment ao Senado.

Moraes foi o ministro do STF responsável pela determinação da prisão preventiva de Roberto Jefferson, hoje um dos principais aliados políticos de Bolsonaro.

Já Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é visto pelo presidente como o responsável por impedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituiria o voto impresso para urnas eletrônicas. Bolsonaro, por outro lado, disse estar tendo "um bom retorno" do Congresso Nacional.

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