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Relatório da CPI conclui que Saúde afastou opositores a 'gabinete paralelo'

Senador Renan Calheiros na CPI da Covid - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senador Renan Calheiros na CPI da Covid Imagem: Jefferson Rudy/Agência Senado

Lucas Valença

Do UOL, em Brasília

19/08/2021 04h00

O texto-base do relatório da CPI da Covid, elaborado pelo gabinete do relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já possui mais de mil páginas e pode crescer, a depender dos fatos e dados a serem obtidos pela CPI. Os capítulos do documento, ao qual o UOL teve acesso, estão divididos por fatos e depoimentos coletados ao longo dos trabalhos.

O resumo da atuação do colegiado possui mais de 400 páginas. O grosso do material está nos anexos, que incluem documentos e os principais pontos de destaque dos depoimentos.

O documento também irá sugerir a continuidade da investigação pelo Ministério Público da União por meio de inquéritos específicos para cada assunto trazido em destaque.

Segundo Renan, o relatório completo deverá ser fechado no próximo mês. "Vamos trabalhar para tentar apresentar o parecer final na segunda quinzena de setembro. Eu não sei se conseguiremos, mas eu vou efetivamente me dedicar a isso", disse o relator.

Gabinete paralelo

Vários dos capítulos já elaborados dizem respeito ao chamado "gabinete paralelo da saúde", e incluem a transcrição e links de vídeos, áudios, declarações e documentos que, segundo o relatório, comprovam a atuação do órgão extraoficial.

Um dos tópicos do relatório trará a afirmação de que quem se opôs ao gabinete paralelo, que segundo o documento não possui "investidura pública formal", acabou deixando o Ministério da Saúde. São citados como exemplos os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

Por outro lado, o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello receberá destaque neste capítulo por supostamente não se opor à atuação de médicos do suposto gabinete na elaboração de políticas públicas. Ele ainda será apontado como responsável por "colocar em prática" tais orientações extraoficiais, de acordo com o relatório.

Segundo o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento deve imputar a Pazuello alguns crimes, como "charlatanismo, prevaricação, advocacia administrativa e por atuar contra a ordem sanitária". Os parlamentares ainda discutem se incluem na lista corrupção passiva.

O UOL procurou a defesa de Pazuello e aguarda retorno. Se vier, esta reportagem será atualizada com o posicionamento.

Calheiros trará a afirmação de que, sem investidura oficial, o gabinete paralelo estimulou a política da chamada "imunidade de rebanho" e o uso da cloroquina e de outros medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da covid-19.

Cloroquina e TrateCov

Também já foram produzidos os capítulos que dizem respeito à atuação do Exército na produção de remédios como a cloroquina, mesmo após a comprovação de ineficácia contra o novo coronavírus amplamente divulgada pela imprensa, e a mobilização do MRE (Ministério das Relações Exteriores) para obter a matéria-prima para fabricação das drogas em outros países.

Haverá um destaque no relatório também com relação ao aplicativo "TrateCov", que, segundo Pazuello teria sofrido um ataque hacker, fato desmentido por uma auditoria técnica do TCU (Tribunal de Contas da União).

Na redação, o aplicativo está sendo tratado como uma das políticas falhas do Ministério da Saúde que teria utilizado Manaus, capital do Amazonas, como "experimento" para as teorias do gabinete paralelo.

Neste contexto, a minuta de um decreto presidencial, que pretendia alterar a bula da cloroquina sem o aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), também deverá ser anexada ao texto.

A mudança na descrição do remédio havia sido defendida pela médica Nise Yamaguchi, segundo os depoimentos de Mandetta e Antônio Barra Torres (presidente da Anvisa), que será apontada pelo relator como sendo uma das integrantes do gabinete paralelo.

Em resposta à reportagem, o advogado de Nise Yamaguchi, Raul Canal, afirmou que a médica "não participou de nenhum gabinete paralelo" e que "as poucas reuniões das quais participou para discutir Covid-19 e tratamento precoce, sempre foram abertas e públicas". Segundo ele, em uma das ocasiões, participaram do encontro o ex-ministro Henrique Mandetta e o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.

"Gabinete paralelo configura-se numa narrativa construída pelos sete senadores que conduzem a CPI, com o único propósito de atender a seus interesses eleitoreiros", declarou.

Todos esses fatos, envolvendo principalmente o general do Exército, aparecerão como aspectos que prejudicaram o país na aquisição de vacinas contra a doença.

A VTCLog, empresa que presta o serviço de armazenamento e distribuição de insumos do ministério, terá um capítulo próprio.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria é independente ou de oposição), investiga ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Tem prazo inicial (prorrogável) de 90 dias. Seu relatório final será enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.