Ricardo Barros sobre ser colocado como investigado na CPI: 'Covardia'

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), perdeu o status de testemunha e foi incluído hoje na lista formal de investigados pelo colegiado da CPI da Covid no Senado Federal. Em entrevista ao UOL News, o deputado federal chamou a decisão de "covardia" e disse que "o único objetivo dessa comissão é desgastar o governo Bolsonaro".

Na decisão proferida na sessão de hoje pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a cúpula da comissão considera que, em seu depoimento à CPI, na última semana, o parlamentar omitiu informações e deu esclarecimentos insuficientes em relação às suspeitas de envolvimento no caso Covaxin, a vacina indiana contra a covid-19.

Segundo Renan, Barros passa à condição de investigado devido ao "conjunto da obra". O deputado governista rebateu os argumentos da comissão.

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Covardia deles. Eu estava lá, era só me perguntar. Tudo que me foi perguntado, eu esclareci com documentos. Então, quando ele [Renan] repete as mesmas coisas que eu já esclareci na CPI, documentalmente, provando que não tenho envolvimento e me diz que estou sendo investigado pelo conjunto da obra, qual é o conjunto da obra? Ele não tem nenhum fato para imputar a mim"
Ricardo Barros (PP-PR). ao UOL News

Na entrevista, o líder do governo na Câmara também afirmou que está "tranquilo" com a decisão de se tornar investigado e criticou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do colegiado, por não chamá-lo para depor novamente.

"Eu não tenho nada a temer. Para mim, está tudo tranquilo. O Randolfe [vice-presidente da CPI] deu entrevista hoje dizendo que não vai mais me chamar para a CPI, que gente covarde."

Além das críticas a políticos, Barros também disparou contra a CPI dizendo que eles "vazam, sucessivamente, informações" e que o único objetivo da comissão é atacar o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) sendo, portanto, um "palco de oposição declarado".

Eles não têm nada contra mim. Eu tenho absoluta tranquilidade sobre isso porque eu sei o que eu fiz, mas eu sou o líder do governo, a CPI é para atacar o governo. O único objetivo dessa CPI é desgastar o governo Bolsonaro. Todos serão candidatos contra o Bolsonaro ou apoiando candidatos contra o Bolsonaro na próxima eleição. A CPI é uma ação política. Tudo bem, eu sou líder do governo, estou aí para enfrentar a ação política. Mas não haverá fundamento jurídico em nada que eles estão falando.

Segundo o político, ele fez tudo para ajudar o país a enfrentar a covid-19, sem qualquer tipo de interesse pessoal em suas ações.

"Fiz tudo que eu tinha para fazer para ajudar o Brasil a enfrentar melhor essa pandemia da covid. Sem nenhum interesse pessoal, sem nenhuma questão que não seja republicana. É isso que eles vão chegar a conclusão posteriormente [na CPI]. Até lá, vão fazer vazamento de informações em segredo de justiça, que é crime."

Questionado pela apresentadora Fabíola Cidral e pelo colunista do UOL Tales Faria, Barros reforçou que não mentiu em seu depoimento à CPI e vai provar isso "ao longo do tempo".

"Não dá para combater uma narrativa falsa sem nenhum compromisso com a verdade que a CPI vem repetindo e não consegue provar. Eles tão há 45 sessões entrevistando pessoas e até agora não chegaram a nada."

Defesa aciona STF

Mais tarde, em nota, a defesa de Ricardo Barros anunciou ter ajuizado hoje um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar suspender a quebra de seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. Para o advogado Diego Campos, que integra a equipe de Barros, a quebra dos sigilos é "inconstitucional, ilegal e arbitrária".

"A Constituição Federal e a jurisprudência do STF são claras, a CPI não possui poder para quebrar sigilo de um deputado federal", defende.

Ainda segundo o advogado, Barros vem sendo abordado "sistematicamente" por jornalistas para se manifestar sobre informações que deveriam ser sigilosas e que foram divulgadas à imprensa. Esses "vazamentos", diz a defesa, foram notificados ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM); ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); e à Polícia Federal.

Suspeitas

O nome de Barros surgiu durante os trabalhos da CPI a partir do depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). De acordo com as versões de Miranda e do irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, o presidente teria dito a eles, após ser alertado de problemas contratuais no processo de aquisição do imunizante indiano: "Isso é coisa de um fulano".

Na comissão, as testemunhas declararam que "fulano" era uma referência a Barros, possível articulador de esquema que visava atropelar procedimentos burocráticos e acelerar a importação da Covaxin.

O acordo em questão foi assinado em fevereiro deste ano ao custo de R$ 1,6 bilhão, mas nenhum imunizante chegou a ser entregue. Após indícios de irregularidades, o contrato foi suspenso pelo Executivo federal.

Segundo Luís Miranda, houve pressão interna para que as tratativas fossem aceleradas. A conversa com o presidente teria acontecido em 20 de março. O líder governista nega ter cometido qualquer irregularidade e tem se colocado como vítima de uma disputa política.

As negociações envolvendo a vacina Covaxin constituem uma das principais linhas de investigação da CPI da Covid. O negócio com o laboratório indiano Bharat Biotech foi intermediado pela Precisa Medicamentos, cujo dono, Francisco Emerson Maximiano, possui outras empresas que já prestaram serviços para o governo em circunstâncias às quais recaem suspeitas.

É o caso da Global Saúde, que, em 2017, acertou contrato para vender medicamentos ao Ministério da Saúde e jamais entregou os produtos. À época, a pasta era chefiada por Ricardo Barros no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

Em 2019, quando cobrava a devolução da verba, o ministério afirmou que a Global havia usado "expedientes procrastinatórios e obscuros" e induzido o governo a acreditar que os medicamentos seriam entregues.

Dos R$ 20 milhões que foram negociados, apenas R$ 2,8 milhões teriam sido ressarcidos aos cofres públicos.

Barros, a Global e servidores da Saúde à época respondem a uma ação de improbidade por causa dos medicamentos não entregues. O MPF (Ministério Público Federal) aponta que houve favorecimento à empresa.

*Com informações de Hanrrikson de Andrade, do UOL, em Brasília