Senadores de CPI apoiam Moraes no STF e recebem aval a dados de fake news

Um grupo de senadores da CPI da Covid, inclusive a cúpula do colegiado, visitou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes hoje à tarde para demonstrar solidariedade a ele, alvo de pedido de impeachment assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Entre os senadores presentes da CPI estiveram o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), o vice, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Relacionadas

Ernesto Araújo é condenado a indenizar Kátia Abreu por insinuação sobre 5G

Pedido de impeachment de Moraes não tem 'fundamento jurídico', diz OAB

Catori nega lobby por vacina e diz que agenda com Barros tratou de remédio

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), embora não seja membro da CPI, costuma participar das reuniões da comissão e também estava no encontro com Moraes. Eles são tidos como oposicionistas ou independentes ao governo Bolsonaro.

"O dito impeachment que o presidente da República propôs em relação ao ministro Alexandre de Moraes deve imediatamente arquivado por ser totalmente impertinente. O Brasil tem outras prioridades", disse Randolfe.

Compartilhamento de dados do inquérito das fake news

No encontro, os senadores também pediram que dados do inquérito das fake news com relação direta à pandemia da covid-19 sejam compartilhados com a CPI para que subsidiem o relatório a ser elaborado por Renan. A intenção é ter acesso a informações sobre fake news na pandemia já apuradas por meio do inquérito para uma maior agilidade nos trabalhos dos senadores.

Requerimento nesse sentido já foi aprovado pela comissão em abril.

Moraes aceitou o compartilhamento, segundo Randolfe e Omar.

"Queremos esse compartilhamento porque é o mesmo núcleo. O mesmo núcleo que pede o fechamento do Congresso, do Supremo, é o núcleo que é negacionista, que defende imunização de rebanho, que defendia medicamentos não comprovados cientificamente [contra a covid-19]", afirmou Omar.

O presidente da CPI disse acreditarem que "a democracia brasileira —e isso nós conversamos muito— prevalecerá, não haverá nenhum tipo de arroubo que possa mudar o caminho que o Brasil vem trilhando em relação à democracia".

Pedido de impeachment de Moraes

Em 20 de agosto, Bolsonaro encaminhou ao Senado o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes —feito inédito na história da República brasileira e fato que evidencia o auge da crise institucional no país.

No mesmo dia, o STF se manifestou publicamente com o objetivo de repudiar a iniciativa. O posicionamento foi acompanhado por líderes do Congresso, magistrados e procuradores.

De acordo com o tribunal, "o Estado democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal".

A Corte reforçou ainda que, "ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal".

O presidente tem acumulado atritos com Moraes e outros ministros do STF, tais como Luis Roberto Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral), desde o ano passado. Alguns episódios elevaram ainda mais a temperatura, como o veto à nomeação de Alexandre Ramagem (amigo pessoal de Bolsonaro) para o comando da Polícia Federal, em maio de 2020, e a recusa do voto impresso pelo próprio Congresso.

A iniciativa de Bolsonaro ocorreu dias após a prisão de um de seus aliados no cenário político, o ex-deputado Roberto Jefferson, cacique do PTB. A medida foi autorizada por Moraes depois de uma série de vídeos e declarações do ex-parlamentar com ataques às instituições.