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8 meses

Aziz recorre ao STF contra decisão que anulou prisão de ex-diretor da Saúde

7.jul.2021 - Roberto Ferreira Dias, na CPI da Covid - Pedro França/Agência Senado
7.jul.2021 - Roberto Ferreira Dias, na CPI da Covid Imagem: Pedro França/Agência Senado

Do UOL, em São Paulo

01/09/2021 15h02Atualizada em 01/09/2021 15h15

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que anulou a prisão de Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de logística do Ministério da Saúde.

Dias foi preso sob acusação de mentir durante seu depoimento na CPI da Covid, em 7 de julho. O ex-diretor é investigado por supostamente cobrar propina de US$ 1 por dose da vacina AstraZeneca —o Ministério da Saúde negociava a compra de 400 milhões de vacinas com a Davati Medical Supply, uma intermediária.

Cinco horas após a ordem de prisão, Dias pagou fiança de R$ 1.100 e foi liberado. O caso foi distribuído à 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal e o magistrado julgou ilegal a prisão e declarou nulo o auto de prisão em flagrante.

"Isto porque entendeu que a 'formalização da prisão em si, reputo que está eivada de ilegalidade', afirmando que o depoente ostentaria a condição de investigado, não tendo obrigação de responder aos questionamentos", diz trecho do pedido de Omar Aziz.

A CPI também pede que os autos sejam encaminhados à Procuradoria-Geral da República, para análise e manifestação.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.