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3 meses

'Marco temporal deixa indígenas à mercê do agronegócio', diz Eloy Terena

Colaboração para o UOL

01/09/2021 13h05

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia hoje a votação do marco temporal das terras indígenas, que estava marcada para a semana passada. Ao UOL News, o advogado indígena Eloy Terena explicou que muita coisa está em jogo para os povos originários e teme que a aprovação coloque os indígenas em posição complicada perante os desejos do agronegócio.

Se for aprovada a tese do marco temporal, "nosso entendimento é que o Supremo deixa os povos indígenas, uma minoria étnica, a mercê dos interesses que circundam no Congresso, a maioria é vinculada ao agronegócio", como disse Terena.

O caso escolhido pelo STF para servir de diretriz é sobre uma área em Santa Catarina. "Há essa interpretação do marco temporal, na qual os indígenas só teriam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. E, de outro lado, os povos indígenas e aliados defendem o direito originário escrito na Constituição", explicou.

A gravidade do marco temporal também está em sua caracterização, de ser "para frente e retroativo" e sua aprovação teria "efeito catastrófico". "É um aspecto muito grave porque tem 104 grupos isolados, há povos sem terra demarcada e estamos deixando-os à mercê da extinção", disse Terena.

Para o líder indígena, o assunto deveria ser preocupação de toda a sociedade. "Na terra indígena, existe perfeita compatibilidade entre os modos tradicionais e o meio ambiente. Demarcar a terra indígena é proteção ao meio ambiente. Há equilíbrio climático e sanitário, a pandemia está vinculada ao desmatamento e avanço na biodiversidade", falou.

O advogado acredita que hoje não será votada a questão no STF e o tempo será reservado apenas para sustentações orais. A decisão, segundo os cálculos de Terena, deve ser somente amanhã. "Os povos indígenas têm pressa, as comunidades estão acampadas em beiras de estradas e fundos de fazenda aguardando a demarcação de seus territórios", reforçou.

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