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Oposição vê vetos como 'sobrevivência' de Bolsonaro e articula derrubada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos Imagem: Alan Santos/PR

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

02/09/2021 18h22Atualizada em 02/09/2021 20h43

A oposição no Congresso Nacional vê os novos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como uma espécie de tentativa de sobrevivência dele e articula a derrubada dos pontos rejeitados pelo chefe do Executivo.

Bolsonaro vetou parcialmente um projeto aprovado pelo Parlamento que revoga a LSN (Lei de Segurança Nacional), criada durante a ditadura militar.

Um dos trechos vetados que mais receberam críticas da oposição é o que previa punição a atos de "comunicação enganosa em massa". Ou seja, a promoção e o financiamento de fake news.

Para parlamentares de oposição a Bolsonaro, esse veto visa sua "sobrevivência política" por considerarem o presidente como um dos principais disseminadores ou estimuladores de fake news.

Jair Bolsonaro é investigado no inquérito das fake news do STF (Supremo Tribunal Federal), que apura a divulgação articulada de informações falsas para atacar instituições e a própria democracia.

Um veto ocorre quando o presidente da República discorda de determinado trecho de projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A decisão do presidente, então, pode ser revista ou mantida pelos parlamentares em sessão conjunta do Congresso Nacional. É preciso haver a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores para uma rejeição. Se o veto não for apreciado em até 30 dias após seu recebimento, ele passa a trancar a pauta do Congresso. Durante a pandemia, no entanto, esse prazo tem sido relativizado.

Ainda não há data marcada para a apreciação desses novos vetos pelo Congresso.

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), disse à reportagem que o veto de Bolsonaro para não punir a promoção de fake news é um "compromisso com a mentira e um descompromisso com a democracia e os direitos humanos". No entanto, ele afirmou acreditar que o Congresso conseguirá reverter esse ponto.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), também considera que o veto mais grave foi justamente esse que diz respeito à penalização de quem usar de fake news com fins eleitorais.

"Bolsonaro já usou e continua usando muito essa estratégia de disseminar informações falsas sobre os mais diversos temas. O veto do presidente é praticamente uma confissão da importância que essa prática tem para a sua sobrevivência política. Cabe ao Congresso examinar esse veto e derrubá-lo!"

Líder da oposição na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) questionou se a ação de Bolsonaro foi "confissão de culpa ou benefício em causa própria".

Investigado por disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas, Bolsonaro vetou trechos que criminalizam divulgação de notícias falsas sobre o processo eleitoral. Vamos lutar para derrubar esse veto absurdo!"
Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara

Para o líder do PT na Câmara, Bohn Gass (PT-RS), "sem as fake news, o genocida nunca teria sido eleito presidente". "Deve ser por isso que ele vetou o artigo da lei que criminaliza o envio de fake news em massa. Bolsonaro é um mentiroso!", disse nas redes sociais.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) classificou a LSN como "entulho da ditadura" e afirmou que ela "sobrevive" com Bolsonaro.

"Investigado por fake news no STF, ele vetou punição a 'comunicação enganosa em massa' e vetou o aumento da condenação de militares caso o crime atente contra o Estado de Direito."

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) aponta que o ato de vetar a criminalização das informações falas "interessa apenas aos profissionais da desinformação que, dentre outras fake news, dedicam-se a atacar o sistema eleitoral brasileiro".

Quanto a um veto a trecho que previa punição a quem impedisse o direito de manifestação, Leila afirmou:

[Não faz] sentido que o presidente, adorador de motociatas, vete um artigo para garantir o direito de liberdade de expressão dos brasileiros"
Leila Barros (Cidadania-DF), senadora

"A decisão levanta a suspeita de que a violência poderá ser empregada para cercear a democracia", acrescentou, também no Twitter.

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