Liberdade de expressão não comporta ameaças, diz Fux sobre 7 de setembro

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, pediu "respeito à integridade das instituições democráticas" nas manifestações marcadas para o feriado de 7 de setembro. Em pronunciamento antes do início da sessão plenária de hoje, que retoma o julgamento do marco temporal das terras indígenas, Fux fez um pedido por atos pacíficos.

"Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças", disse o ministro. "O exercício de nossa cidadania pressupõe respeito à integridade das instituições democráticas e de seus membros", completou.

Relacionadas

Apoio de PMs a pautas antidemocráticas aumenta às vésperas do 7 de Setembro

Limite de atos bolsonaristas será a Constituição, diz governador do PI

Lei deve ser cumprida, PMs não podem ir a atos em 7/9, diz sociólogo

Sem citar diretamente o presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, que vêm convocando os atos, o ministro afirmou que "o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos" em sua democracia. Segundo o ministro, o STF "confia que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional, independentemente da posição político-ideológica que ostentam".

No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal contra o cantor Sérgio Reis e outros ativistas que vinham convocando os atos com incitação ao fechamento do Congresso e do Supremo, entre outras ameaças.

"Somos testemunhas oculares de que o caminho para a estabilidade da democracia brasileira não foi fácil nem imediato. Por essa razão, é voz corrente nas ruas que, na quadra atual, o povo brasileiro jamais aceitaria retrocessos", discursou.

Fux finalizou a fala, de pouco mais de 5 minutos, afirmando que o STF "segue atento e vigilante, neste 7 de setembro, pela manutenção da plenitude democrática".